Começamos por uma escala de avaliação, em que as consequências negativas vão até aos 65% de pontos obtidos nos itens avaliados e não até aos 50% como seria normal, mas deixemos isso por agora e vamos analisar em concreto essas consequências e quais as suas condicionantes.

Se um professor  tiver avaliação Não Satisfaz ou Regular (sem qualquer tipo de quota para o não satisfaz ou regular) vê de imediato esse período a que se refere a avaliação não ser contado para a progressão na carreira, o que no caso do Não Satisfaz é uma consequência lógica, sempre e quando a avaliação seja justa e racional o que não é o caso, no caso do regular já é discutível, tendo em consideração que para ter regular o docente tem que ter 50% do máximo de pontos previstos, ou seja que sendo uma avaliação positiva não deveria dar lugar a penalização.

 Se a avaliação do professor for Bom, isto é mais de 65% e menos de 80%  dos pontos previstos, conta o tempo normal para progressão na carreira.

 Se avaliação do professor for Muito Bom ou Excelente, aí em primeiro lugar teremos que verificar se “cabe” na quota, que é de 10% e 5% respectivamente, caso contrário terá que ter Bom, e continuar a trabalhar para que a, a não adoecer, a não deixar adoecer nenhum filho, a não deixar morrer nenhum familiar próximo ou a não ir ao respectivo funeral, para que na possa voltar a atingir este nível no período seguinte, e ter esperança que desta vez “caiba” na quota, isto se não estiver numa escola com menos de 20 professores na sua categoria, caso contrário pode dizer adeus ao excelente por muito que trabalhe, porque ou pede transferência para uma Escola com mais professores, ou nunca haverá quota. Para o ministério não pode haver professores excelentes e nalguns casos nem Muito Bons em Escolas pequenas. Mas se o professor conseguir mesmo ter o Mito bom ou o Excelente e entrar nas quotas o quais são as consequências em termos de progressão na carreira? Nenhumas, continua a progredir normalmente como se tivesse tido Bom, terá que ter Uma dessas calcificações em dois períodos consecutivos, ou seja, mais outro período  em que não poderá adoecer, ter nenhum filho doente, não lhe poderá falecer nenhum familiar próximo ou terá que optar por não ir ao funeral, de dos pontos previstos, depois, se ainda não for professor titular verá reduzido o tempo para poder concorrer a essa categoria, a que mais suma vez só chegará se houver quota, se já for titular, continua a não acontecer nada. Como fica claro, o efeito de uma avaliação negativa, ou até positiva mas inferior a Bom faz-se sentir de imediato na carreira do professor, uma avaliação de Muito Bom ou Excelente, só terá efeito se for repetida, e mesmo assim só se o professor não for titular, ou não tiver já o tempo necessário para poder concorrer a titular, e mesmo assim é necessário que depois haja quota para titular para poder beneficiar dessas avaliações consecutivas de muito bom ou excelente. Depois há a questão da quota, bem demonstrativa do preconceito do legislador. Como é possível admitir-se que pode haver um número indeterminado e ilimitado de Não Satisfaz e Satisfaz, que são directamente penalizantes para o docente e estabelecer quotas para o Muito Bom e Excelente. Sou por principio, contrário a qualquer quota em questões de avaliação pois penso que cada um deve ter a classificação que merece, e não aquela que um determinado limite impõe, pelo menos é isso que tento fazer com os meus alunos, no entanto, a ter que ser fixada alguma , o rigor científico obrigaria a que se respeitasse uma distribuição normal, (curva de Gauss) e se estabelecesse para o Satisfaz e o Não Satisfaz, os mesmos limites que se estabelecem para o Muito bom e o excelente. Só a má fé pode conduzir a um enviesamento destes, criando limites apenas num dos extremos da curva, penalizando mesmo as avaliações positivas inferiores a Bom, e em contrapartida não beneficiar em igual medida quem obtém Muito Bom ou Excelente, e depois vir dizer que o que se pretende é distinguir os bons professores.

António Venâncio