Agora que se aproximam as Eleições Presidenciais, e temos assistido a uma campanha incaracterística, assente em ataques pessoais e acusações de co-responsabilidade na “crise”, importa fazer uma análise desapaixonada do que são hoje, no nosso país, os poderes presidenciais.

Imaginem os caros leitores que eram encarregues de defender umas instalações muito sensíveis, por exemplo um arsenal militar, e para tal vos eram facultadas, como “armas” um quilograma de estalinhos de carnaval e uma bomba atómica. Se, em dado momento, sofressem essas instalações um ataque estariam os ilustres leitores perante uma situação bastante difícil:

Suponhamos que optavam por usar os estalinhos, e começavam a lançá-los um após outro, certo era que o único efeito que poderiam conseguir seria, num primeiro momento de surpresa, pregar um sustos aos atacantes, que de imediato se recomporiam e concluiriam que dali não poderia vir qualquer resistência. Não conseguiriam pois deter o ataque mas unicamente produzir uma reacção instantânea, da qual resultaria eventualmente um ligeiro atraso na progressão do ataque, mas nunca uma defesa eficaz.

Suponhamos então que optavam os estimados leitores pela bomba atómica, certa seria a imediata neutralização do ataque. Mas resistiriam as instalações à utilização de tão poderoso meio de defesa ou seriam, elas mesmas, destruídas pela potência da explosão?

Quando falamos de poderes presidenciais estamos numa situação semelhante.

O Presidente, eleito por sufrágio directo, é o mais alto magistrado da Nação, a Ele são acometidas responsabilidades como zelar pelo bom funcionamento das instituições ou pelo cumprimento da constituição, no entanto quais são as armas que Lhe são fornecidas?

O veto político:

Faz regressar uma qualquer Lei à Assembleia da República, onde anteriormente já tinha sido votada com maioria, se a referida instituição entender voltar a votá-la sem qualquer alteração e a aprová-la de novo por maioria, o Presidente terá obrigatoriamente que promulgá-la, e o Seu veto não passou do lançamento de “estalinhos”.

Envia a lei para o Tribunal Constitucional:

Se Este, após apreciada a Lei, entender ser mesma é constitucional, ela deverá obrigatoriamente ser promulgada, e mais uma vez estamos perante uma situação de lançamento de “estalinhos”.

Dirige-se à Assembleia da República para alertar para a situação concreta em que pensa ter o dever de intervir, e faz até alguma recomendação à Mesma. Se a maioria na Assembleia considerar não dever acatar a referida recomendação, teremos evidentemente mais “estalinhos”.

Poderia dar mais alguns exemplos como a chamada “magistratura de influência” ou as comunicações ao País mas todos se resumem ao mesmo: Estalinhos!...

Se, perante uma situação que considera muito grave, resolve usar o mais temido dos seus poderes, a dissolução da Assembleia da República, cria uma crise política e atira o País para um largo período de Governo de gestão com todos os inconvenientes daí decorrentes. Se esta situação se verificar num período sensível da vida nacional, a utilização deste poder, pode ter como consequência um agravamento das condições verificadas ad initium. Em suma, a bomba atómica, pode provocar mais estragos no que pretende proteger que aquilo que deu origem à sua utilização.

Estamos em Portugal, no que diz respeito à instituição Presidente da Republica numa situação no mínimo caricata:

Elegemos um Presidente da República por sufrágio directo, como representante de um povo que segundo ouvimos dizer(e cantar) tanta e tanta vez é “quem mais ordena”.

Damos-lhe poderes que nuns casos são perfeitamente ineficazes e noutro esperamos que nunca use pelas suas consequências.

E resumo o Supremo Magistrado da Nação tem como instrumentos ao seu dispor para desempenhar a sua missão Estalinhos e a Bomba Atómica.

Não admira pois que a campanha seja tão desinteressante.

Não pode qualquer dos candidatos apontar qualquer solução para os graves problemas do País, porque não está nas suas mãos pô-la em prática.

Não pode afirmar que não vai permitir isto ou aquilo ou o outro sob pena de ser acusado de ameaçar com a Bomba Atómica.

Pode apenas apresentar um cardápio de boas intenções, de lugares comuns com os quais todos concordamos e que no fundo não traduzem qualquer opção estratégica de fundo capaz de ter influência determinante na vida dos portugueses.

Assim sendo centra-se a campanha em faits divers que apenas servem para distrair o povo, ou na reafirmação de atitudes e posições de princípio perfeitamente inócuas,  sem uma única ideia nova até ao momento, até porque quem a apresentasse, para além de não ter qualquer capacidade para a pôr em prática, seria de imediato acusado de se querer imiscuir nos podes do Governo ou nos da Assembleia da República.

António Venâncio