Vamos recuar uns anos até aos finais de 2004. Atentemos naquilo que Jorge Sampaio afirmou aquando da dissolução da Assembleia da República quando o 1º Ministro era Santana Lopes e era apoiado por uma maioria. “O Presidente da República anunciou, no dia 30 de Novembro, a sua intenção de dissolver a Assembleia da República. Jorge Sampaio decidiu dar uma oportunidade à maioria PSD/CDS para continuar a governar após a demissão de Durão Barroso, mas ter-se-á cansado da instabilidade política e dos sucessivos escândalos que marcaram os 4 meses do Governo de Pedro Santana Lopes. Na decisão do Presidente terá também pesado o distanciamento face ao Governo de economistas e empresários de referência, como Ferraz da Costa, Belmiro de Azevedo, João Salgueiro e Cavaco Silva, entre outros.” Estes foram os argumentos que utilizou Jorge Sampaio para a dissolução da AR. Esperou 4 meses pela saída de António Guterres, esperou pelo congresso do PS, esperou que José Sócrates fosse eleito secretário-geral do partido, e quando este estava em condições de ir a eleições procedeu à dissolução. Para mim foi um golpe muito feio. Atentemos agora a algumas palavras proferidas no discurso de demissão de Santana Lopes. “Devemos perguntar: porque não foi dissolvida a Assembleia da República quando havia Ministros do Governo Socialista que se demitiam sucessivamente, várias vezes em confronto público com o Primeiro-Ministro António Guterres? Porque não foi dissolvida a Assembleia da República quando todos os indicadores apontavam para um descontrolo das contas públicas e para a degradação da situação económica? Porque não foi imediatamente dissolvida a Assembleia da República quando o então Primeiro-Ministro, sem o apoio de uma maioria parlamentar, disse que se ia embora para não enfrentar o pântano em que o País se ia atolar? Pelo contrário, o mesmo Presidente da República insistiu para que o Eng. António Guterres se mantivesse à frente dos destinos de Portugal?” Bem, isto pertence ao passado. Concordássemos ou não com a decisão do Presidente da República, o que é certo é que ninguém morreu por isso. Houve eleições e José Sócrates tal como o Presidente planeara, ganhou-as. Hoje gostava de perguntar ao actual Presidente da República que também deu uma mãozinha para que tudo o que atrás se disse tivesse acontecido, o seguinte: 1 – É indiscutível que o anterior governo teve maioria absoluta à qual se sucedeu uma maioria relativa. É um facto. Mas será que o dito governo não esteve e não continua a estar envolvido em sucessivos escândalos? Não chegam já os escândalos sobre a licenciatura do PM, sobre as obras que não projectou mas que assinou, o caso Freeport e finalmente o caso Face Oculta? Que mais é necessário fazer para ser demitido? 2 – Alguma vez o governo de Santana Lopes sofreu tanta contestação social como o actual sofre? Alguma vez o governo de Santana Lopes teve casos de corrupção nas empresas pública como o actual? (por acaso estão lembrados que foi Santana Lopes que afastou da área do poder alguns do barões de PSD, facto que o partido jamais lhe perdoará?). Então porque é que o actual 1º Ministro não é demitido? 3 – O governo Santana Lopes não era muito do agrado de alguns ilustres economistas. E este, a começar por alguns de muito peso dentro de PS como Campos e Cunha ou Medina Carreira, para já não falar de muitos que não navegam em águas socialistas? Se este foi um argumento para a demissão de Santana Lopes, porque não pode agora ser utilizado? Ou será que o Senhor Presidente da República está de acordo com as medidas económicas que os governos socialistas têm tomado? 4 – Será que o actual presidente está com esperança que o PS o apoie numa futura recandidatura? Estou muito farto da actual situação e não lhe vejo um fim. Já começo a estar farto de ler jornais e ver telejornais: deixam-me deprimido. E eu a pensar que o país já tinha batido no fundo. PS – Senhor Presidente: quando é que põe em ordem o Supremo Tribunal de Justiça (?) e a Procuradoria-geral da República? É um espectáculo lamentável! PS2 – Caros comentadores, não vale a pena dizerem que eu estou furioso porque me querem avaliar. Começo a ficar tão farto de tal argumento que qualquer dia corto-vos o pio. Jacinto César
A guerra entre o Ministério Publico e Supremo Tribunal de Justiça, resume-se a uma simples conclusão, ambos querem ter o poder. Porque ter na mão a investigação criminal, é um grande poder. Neste país tudo está errado, o MP, devia garantir os interesses do estado (povo) acusar aqueles que devem ser acusados e garantir os direitos (defender) os lesados (vitimas). Os juízes julgar e garantir a legalidade de todos os actos policiais e aplicar a lei. E quem devia de investigar a sério, os policias, aqueles que estão devidamente credenciados para tal. Actualmente os Policias não passam de meros órgãos executantes dos senhores procuradores, que da sua poltrona dirigem as investigações, nunca pondo os pés na rua em trabalho conjunto com os Polícias.
Muitos são os processos mediáticos neste país, desde casas pias, operações furacão, freeport, face oculta e muito mais, mas que no final os anos passam e nada se esclarece. Assistimos diariamente a este circo, com sucessivos julgamentos antecipados, com a fuga de informação, e consequente violação do tão famoso segredo de justiça, que ninguém cumpre, e que era tão fácil de encontrar quem o viola…
Enquanto não se mudarem umas certas mentalidades vamos continuar assim, nesta bangunçada, e que beneficia são aqueles que aproveitam a desorientação total e vão passando impunes, sabendo que no mínimo processos como este duram entre 5 e 8 anos a serem resolvidos e no final muitos prescrevem, ou não se consegue provar factos para se poder condenar os suspeitos.
Blogs de Elvas