Diz o Código da Estrada que as zonas para travessia de peões de qualquer via rodoviária devem ser assinalada por sinalização (passe a redundância) vertical e horizontal. A vertical consta das vulgares tabuletas que advertem os automobilistas da proximidade duma zona de travessia. A horizontal consta de duas linhas perpendiculares ao eixo da via preenchido o espaço entre elas por linhas oblíquas, vulgarmente chamadas zebras. Qualquer condutor deve obrigatoriamente dar prioridade aos peões quando estes se encontram já a atravessar a zebra ou que manifestem a vontade de a atravessar. Até aqui penso que não há discussão.
O segundo processo para o atravessamento de uma via, consta de duas linhas paralelas e perpendiculares ao eixo da via protegidas por semáforos de fecho periódico e automático ou por botões colocados nos postes dos semáforos e comandados pelos peões. Aqui penso que também estão todos de acordo.
Vejamos então o que se passa na Av. de Badajoz. Até há uns dias atrás havia o primeiro sistema (os das zebras mais a sinalização vertical) em funcionamento. Este obedecia ao Código da Estrada. Acontece que, como todos sabemos que os condutores “bem educados” passavam pelas zebras sem levarem em conta os direitos dos peões e assim aconteceram vários acidentes, alguns dos quais com consequências fatais.
Resolveu a Câmara colocar semáforos com sensores de velocidade para refrear a fúria de alguns condutores. Só que … saiu asneira. E porque?
Vejamos um exemplo. Um veículo circula na referida avenida a uma velocidade dentro dos limites da lei. Aproxima-se de uma passadeira de peões com o semáforo verde e continua o seu andamento. Ao mesmo tempo um peão atravessa a ZEBRA que lhe dá prioridade sobre os veículos automóveis. Dá-se o acidente! Quem é o culpado? Ninguém, porque tanto o veículo como o peão estavam ambos a cumprir o código da estrada. E como descalçar uma bota destas? Pela lei não sei. O que sei é que o sistema é que não obedece à lei. Se há semáforos não há zebras e se há zebras não pode haver semáforos. Como resolver então a situação? De duas maneiras. A mais simples será acabar com as zebras e substitui-las por duas linhas paralelas em coexistência com os semáforos. Se quiserem manter as zebras então terão que retirar os semáforos e colocá-los entre zebras para refrear a velocidade dos veículos. Assim é que não.
Fica este assunto à consideração dos técnicos camarários.
Jacinto César
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