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Quinta-feira, 30 de Julho de 2009

Carta aberta ao Sr. Tiago Abreu

O que se passou no julgamento do Sr. Professor Joaquim Mendes, enquanto Presidente da Mesa da Assembleia Municipal, no caso da expulsão De V. Ex ª de uma das sessões da referida Assembleia, e a reacção de V. Ex ª, no seu blog, à sentença proferida pela Meritíssima Juíza, constitui o motivo da minha missiva de hoje.

Pelo que deduzi do Julgamento, que acompanhei sempre que a minha actividade profissional o permitiu, pertence V. Ex ª àquele grupo de pessoas para quem só existem direitos (os seus direitos), sem que os mesmos venham acompanhados dos correspondentes deveres.

No caso vertente, o direito indiscutível de V. Ex ª, como Deputado, de representar os seus eleitores na Assembleia Municipal, encerra em si mesmo o dever inalienável de respeitar a instituição de que faz parte, o que inclui indiscutivelmente o dever de acatar as decisões da mesa.

E se, por hipótese, a mesa tomar uma decisão da qual o deputado discorde, que considere injusta e lesiva da sua pessoa, ou dos eleitores que representa, terá que acatá-la ainda assim?

Sabe V. Ex ª, como Deputado Municipal experiente e conhecedor da lei, que, nesse caso, tem à sua disposição um mecanismo legal e democrático para questionar essa decisão, que é recorrer da mesma para o Plenário.

Seguiu V. Ex ª esse caminho quando pediu a palavra e a mesma lhe foi negada?

Não. Optou V. Ex ª por continuar a pedir a palavra e, quando instado pelo Presidente da Mesa da Assembleia a acatar a decisão da mesma, assumiu repetida e reiteradamente que não acatava gerando uma situação de desordem na Assembleia impeditiva do bom funcionamento dos trabalhos.

Perante uma situação de desordem tem o Presidente da Mesa da Assembleia o dever de tomar todas as medidas necessárias ao restabelecimento da ordem, para permitir o regular prosseguimento dos trabalhos. Ainda assim o Professor Joaquim Mendes, enquanto Presidente da Mesa, consultou os outros membros da mesma, e destas consultas, conforme ficou provado em tribunal pela declaração desses membros, resultou a decisão por unanimidade de expulsão de V. Ex ª, de que o Presidente da Mesa foi porta-voz.

Desta decisão caberia, mais uma vez, recurso para o Plenário, que poderia ter sido interposto por qualquer dos elementos da Assembleia incluindo os do seu/sua partido/coligação. Ao não o fazerem acabaram todos os Deputados sem excepção por sancionar implicitamente a decisão em causa.

No dia seguinte convocou V. Ex ª uma conferência de imprensa na qual deu ampla publicidade ao incidente.

Vem V. Ex ª posteriormente apresentar uma queixa contra o Presidente da Mesa, acompanhado de um pedido de indemnização, por supostos danos causados pelo incidente à imagem pública e política de V. Ex ª.

Perante os factos três perguntas se me colocam:

- Como pode V. Ex ª apresentar queixa de um incidente que, em primeira análise, foi originado por V. Ex ª ao não acatar uma decisão da Mesa da Assembleia?

- Como pode V. Ex ª pedir uma indemnização do Professor Joaquim Mendes que, enquanto Presidente da Mesa da Assembleia, foi apenas o porta-voz da decisão da mesma?

- Se considerava V. Ex ª este incidente tão prejudicial para a sua imagem pessoal e política, porque se apressou em convocar a conferência de imprensa para lhe dar tão grande publicidade?

No que toca a denegrir a sua imagem não necessita, nunca necessitou, qualquer auxilio, basta-se V. Ex ª a si mesmo e às suas atitudes.

 

Nota final: Aos militantes de base e simpatizantes do CDS, que acredito na sua maioria não se revêem nestas atitudes, aconselharia uma urgente tomada de posição no sentido de dar um novo rumo aos destinos do Partido no Concelho, sob pena de continuar a notória degradação da aceitação do mesmo na população, tão negativo para a construção de uma oposição consistente.

Relativamente ao PSD, eu que tantas vezes apoiei as coligações PSD/CDS quer de nível nacional quer de nível local, lamento sinceramente que a actual Comissão Política Concelhia não tenha sabido ouvir as várias vozes que se levantaram contra a coligação com este CDS, mas mais lamento ainda que o Presidente da Comissão Política Concelhia tenha pactuado com esta situação. A imagem do PSD sai bastante detriorada.

 

António Venâncio

 


Tasca das amoreiras às 01:47
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15 comentários:
De Anónimo a 30 de Julho de 2009 às 01:34
Em Elvas, enquanto o CDS for do Tiago Abreu e o PSD for do Cabaceira, sabem quem se si e fica a ganhar?
Claro! Rondão Almeida.
Quantas mais tiaguices destas e tribunais a sentenciar desta forma, mais descansado se deita o presidente da câmara.


De Álvaro Pereira a 30 de Julho de 2009 às 13:15
Sou do PSD e sempre votei PSD a nivel nacional. No entanto, a nível local o partido é tão fraco que me vejo obrigado a votar Rondão Almeida há 12 anos. O PSD e o CDS são governados em Elvas por trauliteiros e ainda por cima o primeiro deixa-se manipular pelo segundo e agora até por um sindicato. É simplesmente vergonhoso.


De Anónimo a 30 de Julho de 2009 às 14:14
Anda um saguím aos saltos


De Anónimo a 30 de Julho de 2009 às 14:53
O CDS teve nos últimos anos em Elvas os melhores resultados de todo o alentejo. Parabéns Tiago. Este venenoso sonha contigo tá visto.


De Tasca das amoreiras a 30 de Julho de 2009 às 15:21
Bravo amigo desconhecido

É de cidadãos como o meu amigo e como o seu amigo que este país em geral e a NOSSA TERRA em particular precisam.
Já agora uma pergunta inocente: onde parava o meu amigo e os outros apoiantes do seu amigo quando este teve que ouvir a sentença sozinho?
Onde paravam todos os amigo do “grande líder e educador do povo”? Tiveram vergonha, tal como a têm quando fazem comentários a glorificá-lo sob anonimato?
Sabe, com amigos destes, prefiro ter inimigos. Sabe, eu apesar de nunca ter sido PS e pensar que jamais serei, estive lá a apoiar um AMIGO, ganhasse ou perdesse!
Mais lhe digo que o seu amigo, o “grande líder e educador do povo”, cada vez mais se parece com um outro grande “educador do povo”: Mao Tsé-Tung. É verdade! Os que estão comigo tudo bem, os que estão contra há que matá-los (obviamente no sentido figurado, já que o “grande líder local” “mata” os oponentes com calúnias, mentiras, insinuações, etc.).
Bravo amigo, continue que nós todos precisamos de homens de barba rija como o meu amigo. Avante camarada, avante!

Jacinto César


De MF a 30 de Julho de 2009 às 19:29
calúnias, mentiras, insinuações... ou um tiro nos cornos ... como dizia nas mensagens que mandava ao Eurico!


De Tasca das amoreiras a 30 de Julho de 2009 às 17:52
Como pode o ilustre desconhecido fazer tal afirmação?
Há quanto tempo não vai o CDS sozinho a eleições?
Quem pode hoje saber qual o peso real do CDS ou do PSD em Elvas?
E não confundamos resultados das europeias ou legislativas com resultados das autárquicas, pois as europeias e as legislativas reflectem a opinião que os Elvenses têm do partido a nível nacional, e mesmo assim no caso das segundas ainda poderá haver a política do voto útil, que faz sentido num distrito como o nosso em que apenas dois partidos têm alguma hipótese de eleger deputados, nas autárquicas é o desempenho das Concelhias e os programas e listas que apresentam que está em jogo, é aqui que se mede a credibilidade dessas Concelhias e o seu real peso.
Estas perguntas reflectem mais uma das razões pelas quais sempre defendi que o PSD deveria concorrer com lista própria a estas eleições autárquicas, para que ficasse bem claro qual a correlação de forças. Nessa altura saberíamos qual o peso relativo do PSD e do CDS. Nessa altura poderia vir dar-lhe razão, ou talvez não!...

António Venâncio


De Anónimo a 30 de Julho de 2009 às 16:06
Ambos têm razão, senhores César e Venâncio.
Ao contrário dos do PSD e do CDS de Elvas, Rondão Almeida esteve lá a apoiar o AMIGO e Presidente da Asembleia Municipal desde o princípio até ao fim. Quer ganhasse quer perdesse, mas de certeza sempre com a convicção de que a única sentença justa seria aquela que foi proferida pela Juiz.

Rondão Almeida chegou a emocionar-se na hora de felicitar o amigo. Sabe o quanto custa ter que se sentar no banco dos réus por acusaçãos falsas de gente diabólica do PSD e do CDS de Elvas.


De Anónimo a 30 de Julho de 2009 às 19:16
sala cheia no cine teatro na apresentação dos candidatos do MUDE. quarenta e poucas pessoas..... ficaria sr. tiago contente


De MF a 30 de Julho de 2009 às 19:31
O CDS sozinho a nível local elegeria 0 vereadores e no máximo dos máximos 1 deputado na assembleia...


De Anónimo a 30 de Julho de 2009 às 23:51
Caros senhores neste tema concordo, que este problema nunca deveria ter ido parar às barras dos tribunais, sendo que as duas partes deviam ter resolvido o problema na própria assembleia municipal. No entanto no entendo tanta repudia pelo simples facto que o Tiago Abreu levou o caso até aos tribunais, então os tribunais não é para isto que servem? Quando uma pessoa se sente lesada a quem recorre?
Mais, esta situação até foi de certa forma benéfica para o senhor Mendes, se dúvidas houvesse quanto à sua conduta agora ficaram até ver resolvidas e a razão do seu lado, e por conseguinte o povo que tinha dúvidas ficou esclarecido quanto a quem tinha razão.
Penso que quanto mais V.Ex. demonstrarem em relação a Tiago Abreu, mais forte ele se torna. É incontornável que por muitos defeitos que ele tenha, nos últimos anos foi o único que teve a coragem de apontar o dedo a situações menos claras que este executivo municipal tentou impor.
A analogia que fez sobre Mao Tsé Tung, a Tiago Abreu, do tipo “ou estas do meu lado ou estas contra mim”, também se aplica ao senhor regedor. Por acaso nunca falou com alguém que lhe demonstrou receio em abordar temas relacionados com o exercício da câmara e do seu executivo? Lá no fundo o senhor sabe que sim, e o pior é que não são poucos que sente esse receio.
Para ver como são estas coisas no poder local, num município deste belo país (não é em Elvas), umas funcionárias municipais, há quase uma década que trabalham sob contratos, no entanto o filho do manda mais lá no sitio num só ano de trabalho passou para os quadros…


De Tasca das amoreiras a 31 de Julho de 2009 às 01:53
Caro senhor anónimo

Li com muita atenção o que escreveu. Acho que tem razão em muitas coisas que diz, mas há uma afirmação sua que me incomoda e é a de que só o “grande líder” é que é corajoso em enfrentar o outro grande líder do tipo “Estaline”. Há por aí muita gente que o enfrenta, só que não faz disso publicidade. Mais, para se ser corajoso não é forçoso ser-se apologista de peixeirada. Basta enfrentar o “touro” de frente e pegá-lo de caras. Não sei se entende alguma coisa sobre cães, mas presumo que deve saber que um cão só morde em quem tem medo de o enfrentar. Os cães têm um instinto natural que lhes permite perceber se o inimigo tem ou não medo. Se um dia se der ao trabalho de quando um cão lhe ladrar correr para ele, verá o efeito. O mesmo se aplica às pessoas. Será que é necessário ser-se uma espécie de super-homem para enfrentar o Presidente da Câmara? Não consigo entender onde está o heroísmo de Tiago Abreu só porque se põe em bicos de pés e fala alto. Ele até pode ter medo do cão, mas foge para cima da árvore e desata aos berros à espera que alguém o ajude.
Conhece de certeza a história do David e do Golias. Só que David enfrentou Golias com a inteligência, coisa que Tiago Abreu não tem!

Jacinto César


De Anónimo a 1 de Agosto de 2009 às 11:01
O que não percebo é esta aversão do César contra o Presidente da Câmara! É que se há pessoa democrática, é Rondão Almeida! Agora que é uma pessoa frontal e diz o que tem a dizer, isso é verdade. Mas para mim isso não é um defeito, é uma virtude.

Mais vale termos um Presidente que diz o que pensa do qus os amarelos da política que se vendem a torto e a direito e que não são carne nem peixe à espera de lugarzinhos aqui e ali.


De Anónimo a 31 de Julho de 2009 às 00:01
falta ver quem vai mudar barbacena e vila fernando.... quarenta e tal pessoas boa média!!!!!!!!!!!!!! o sr tiago tá visto que só publica comentarios a favor dele ou escritos por ele


De Anónimo a 31 de Julho de 2009 às 17:08
Eles MUDEm muito, eles MUDEm muito, eles MUDEm muito, mas não ganham nada


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