Foi sem surpresa que vi hoje uma notícia da agência Lusa segundo a qual, o Ministro da Administração Interna teria declarado que aumento da área ardida verificado nos primeiros cinco meses deste anos, que de acordo com os dados Autoridade Florestal Nacional (AFN) “quase quadruplicou”, se deveu às condições climatéricas terem sido piores que em anos anteriores.

Já por duas vezes tinha abordado este tema, em Agosto de 2007 no texto “Incompetência ou demagogia despudorada?...” e mais recentemente, em Abril do corrente ano no texto “Incêndios Florestais”. Em ambos os textos defendi a influência da climatologia na eclosão e no combate aos incêndios florestais. Pena é que, por parte dos membros governo, se insista em utilizar demagogicamente as incidências dessa climatologia para, como em Agosto de 2007, atribuir ao Plano de Intervenção na Prevenção e Combate a Incêndios, e portanto aos méritos do Governo, uma diminuição incidental de ária ardida apenas porque era politicamente favorável, e agora vir atribuir à climatologia, um aumento significativo, embora também incidental da área ardida nos primeiros meses de 2009, dois pontos de vista diferentes conforme a conveniência.

É certo que as condições meteorológicas foram este ano desfavoráveis, como é certo que foram favoráveis em 2007, e feitas as contas, e o balanço final, continuamos numa situação em que, quando as condições são favoráveis tudo corre bem em termos de incêndios, quando são desfavoráveis tudo continua a correr mal.

Torna-se pois necessário, como aliás já aqui defendi, repensar toda a política com incidência nesta área.

No texto “Incêndios Florestais” deixei um pequeno contributo, com algumas variáveis que, em minha opinião, influenciam esta problemática e necessitam estudo e alteração das políticas.

Alguns aspectos ficaram por referir para não tornar o texto demasiado extenso,

a política de reflorestação, a política de construção e política de sancionamento dos incendiários.

Quanto á política de reflorestação, é importante definir as espécies a introduzir, privilegiando as variedades autóctones, prevendo corta fogos, e intercalando entre as grandes extensões de variedades de combustão rápida outras de combustão mais lenta, para, em caso de incêndio criar zonas de retardamento da progressão das chamas. Este processo deve ser apoiado por descriminação positiva para as espécies autóctones, evitando deste modo a sua substituição por árvores de crescimento rápido, como o eucalipto, muito rentáveis para a indústria do papel mas também com uma elevada velocidade de combustão. Claro que esta política, só será efectiva, se conjuntamente se implementarem políticas de valorização da biomassa que tornem rentáveis outros tipos de florestação, e contribuam para a manutenção de uma floresta limpa e de uma inversão das políticas de desertificação que vêm sendo seguidas e que contribuem para o abandono da floresta.

Quanto à política de construção apenas uma alteração seria necessária, proibir a construção, durante um período mínimo de 20 anos, de toda e qualquer construção em áreas ardidas, com apenas duas excepções, as construções já aprovadas, ou em fase de aprovação e que tivessem condições de ser aprovadas  quando da deflagração do incêndio, e as reconstruções por motivos óbvios. A incidência desta alteração na “eclosão” de alguns incêndios, é óbvia e dispensa comentários.

Finalmente torna-se necessária uma penalização dura e efectiva dos incendiários, que seja claramente desmotivadora da prática deste tipo de crimes que está por trás de uma parte significativa das eclosões.

António Venâncio