Quando começou nos Estados Unidos a actual crise financeira, o Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos veio afirmar peremptoriamente que em Portugal não havia bancos em risco, que todos eles apresentavam solidez bastante para resistir à crise internacional que se adivinhava. O tempo viria provar que estas afirmações não correspondiam de todo à realidade e, não tardou a surgir o caso BPN, uma tremenda embrulhada de fraudes financeiras, que obrigou o Governo a intervir, através da nacionalização do mesmo. Até hoje não sabemos quanto já foi injectado nesta operação, e quanto ainda faltará injectar, para que a situação fique resolvida.
Pouco tempo decorreu e novo problema surgiu no panorama financeiro nacional o caso BPP, aqui parece não haver, pelo menos que se saiba até ao momento, indicio de fraude, mas apenas um problema de liquidez, e ai temos o Governo, mais uma vez, a acorrer à situação, desta vez através de um aval, com base em garantias apresentadas pelo banco, que poderão vir a tornar-se numa nacionalização se o banco não for capaz de cumprir as condições do empréstimo conseguido com esse aval.
Não sou dos que defendem, de uma forma radical, que o Governo deveria deixar falir os bancos, com o argumento de que os banqueiros são ricos e têm ganho milhões ao longo dos anos. Não podemos esquecer que os bancos não são só os banqueiros, mas também os seus depositantes, que veriam as suas economias desaparecer, os trabalhadores, que ficariam sem os seus empregos e as pequenas empresas, que têm pagamentos pendentes desses bancos e que se veriam seriamente afectada, há no entanto uma análise séria que se torna necessário fazer e perguntas que devem ser respondidas.
No caso do BPN, um banco comercial com balcões espalhados pelo país e milhares de pequenos depositantes, a intervenção parece-me inevitável, pois caso contrário, seria conduzir milhares de famílias e pequenas empresas a uma situação desesperada. Mas será que já foi feito o levantamento dos bens dos eventuais responsáveis pela situação, e o seu congelamento até que se esclareça o seu grau de responsabilidade de cada um nas fraudes e na gestão que conduziram à situação actual? É que gostaria de ver garantido que esses bens responderiam pelo menos por uma parte dos milhões dos impostos dos portugueses que lá estão a ser injectados, e que algumas dessas pessoas não irão ainda beneficiar de levantamentos das contas que pudessem ter na instituição, ou de parte das verbas destinadas a indemnizar os accionistas.
No caso BPP, um banco gestor de fortunas, a questão é bem outra. Não me parece de todo legítimo que o dinheiro dos impostos dos portugueses, pagos por vezes com enormes sacrifícios, seja sequer “arriscado” para salvar um banco em que não há balcões nem pequenos depositantes e que apenas os accionistas e os detentores de fortunas que lá têm dinheiro se veriam afectados. Não acho justo, porque não vejo o mesmo tipo de atitude para salvar uma pequena empresa, de que dependa a subsistência de uma dezena de pessoas, ou uma media empresa de que dependa uma centena de trabalhadores e suas famílias. Dir-me-ão que não se trata, neste caso, de injectar dinheiro, mas tão só de um aval, mas é isso precisamente que me intriga!...
Então o BPP elabora um plano de recuperação que apresenta a um consórcio de bancos, como um conjunto de garantias para conseguir o financiamento necessário, e os bancos recusam o financiamento por considerarem as garantias insuficientes. O BPP apresenta as mesmas garantias ao Banco de Portugal e ao Governo, e estes consideram-nas suficientes para concederem o aval que permite que o mesmo consórcio de bancos conceda o financiamento. Do ponto de vista dos bancos, eu percebo perfeitamente, se o BPP não pagar, lá estará o aval do governo para pagar por ele, custa-me a perceber é qual foi o “valor intangível” que o Governo e o Banco de Portugal viram nas garantias do BPP que os bancos não tinham visto e que permitiram tal aval. Ou será que tem a ver com o facto de um dos principais accionistas do BPP ser simultaneamente o presidente de uma das maiores empresas de comunicação social em Portugal, e a “boa imprensa” ser um “valor” inestimável em ano eleitoral?...
António Venâncio
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