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Terça-feira, 11 de Agosto de 2015

Forte da Graça - 18

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Prisioneiros famosos no Forte da Graça

Manuel Inácio Pamplona Corte Real

A 3 de Julho passam 253 anos que, em 1760, nascia Manuel Inácio Martins Pamplona Corte Real, em Angra. Este foi uma figura de proa do Liberalismo em Portugal. Descendente dos Corte Reais, foi como seus antepassados, um combatente pelos ideais em que acreditava e defendia. Figura indelével da História do nosso país.

Manuel Pamplona Corte Real era filho de André Diogo Martins Pamplona Corte Real, o 8º morgado da Casa da Salga, e de sua mulher Josefa Jacinta Merens de Távora, da família Merens, responsável pelo governo da cidade de Angra desde o início da colonização dos Açores. Pamplona Corte Real estudou em Angra, partindo depois para a Universidade de Coimbra, onde obteve o bacharelato em Matemática. Iniciando, então, uma profícua carreira militar, como cadete no Regimento de Cavalaria de Santarém, mais tarde elevado, neste mesmo regimento, a oficial.

Pamplona Corte Real tinha um forte espírito de aventura, por isso, pediu licença para abandonar o exército português e tornou-se mercenário, partindo, em 1787, para a Europa de Leste, com Gomes Freire de Andrade. O primeiro teatro de combate foi na Guerra da Crimeia, como voluntário pela Rússia de Catarina II, a Grande contra o Império Otomano. Continuando, em 1790 e 1791, às ordens da Czarina, foi agraciado com a grã-cruz da Ordem de Alexandre Nevsky e feito cavaleiro da Ordem de São Vladimir. Em 1791, Pamplona Corte Real regressou a Portugal, onde permaneceu por pouco tempo. A Santa Aliança (Inglaterra, Rússia, Áustria e Prússia) iniciou uma guerra contra a França, onde entretanto rebentara uma Revolução e Pamplona Corte Real alistou-se pelos aliados, comandados à época pelo Duque de York. Em 1793, participou na tomada da cidade francesa de Valenciennes.

De regresso a Portugal, Pamplona Corte Real foi chamado para ajudante general da Divisão Auxiliar Portuguesa à Coroa de Espanha na Campanha do Rossilhão (1793-1795), em que Portugal participou ao lado do país e da Inglaterra contra a França. Portugal enviou 5 400 homens, que ficaram sob o comando do tenente-general britânico John Forbes. Pamplona Corte Real foi agraciado, pelo seu brilhante desempenho, com a Granada de Ouro, com a Ordem de Cristo, recebendo ainda a grã-cruz da Ordem Militar da Torre e Espada. Foi também nomeado tenente-coronel e 2º comandante da Legião de Tropas Ligeiras.

Em 1801, Pamplona Corte Real tornou-se coronel do Regimento de Cavalaria n.º 9 e assistiu, em finais de 1807, à desmobilização do exército nacional, em virtude da I Invasão Francesa. Foi integrado na Legião Portuguesa, sob as ordens do exército francês, partindo, de imediato, para Salamanca. Deixou-nos o seu diário, infelizmente grande parte se perdeu, com as suas aventuras e desventuras ao serviço da França napoleónica.

A 1 de Agosto de 1808, Pamplona Corte Real foi nomeado Comandante dos Caçadores a Cavalo da Legião Portuguesa e a 22 de Abril de 1810 ficou encarregado de comandar uma brigada portuguesa. Tornou-se, também, Governador militar de Coimbra. Foi ainda nomeado Comandante do 2º Regimento Português da 6ª Divisão do 2º Corpo do exército francês na Rússia, tornando-se membro da Legião de Honra. Depois da queda de Napoleão continuou em França e serviu o novo Rei (Luís XVIII), que o fez barão e foi promovido a tenente-general honorário a 24 de abril de 1822. Pamplona Corte Real entrou, deste modo, em contacto com os ideais da Revolução Francesa e tornou-se, assim, maçon.

De regresso a Portugal, onde se tornou um liberal da ala mais conservadora do vintismo, foi amnistiado pelas Cortes, iniciando a sua vida política. Foi Ministro da Guerra, depois tornou-se deputado pelo círculo eleitoral dos Açores, eleito pela Terceira, defendendo a unidade açoriana. Aproximou-se de D. João VI, regressado do Brasil, e esteve ao seu lado durante o golpe da Vilafrancada, defendendo a integridade do Rei, entrou, então, em confronto com D. Miguel. Foi, assim, feito 1º Conde de Subserra e gentil-homem da câmara de D. João VI e seu conselheiro de Estado. Nomeado, entretanto, para a pasta da Marinha e depois para Ministro assistente ao despacho. Pamplona Corte Real foi nomeado embaixador de Portugal em Espanha, entre 1825 e Abril de 1827, altura em que regressou definitivamente ao país. Contudo, em 1828, com o retorno de D. Miguel e a instauração de uma Monarquia Absolutista, Pamplona Corte Real foi preso por ordem direta do novo Rei, que se recordava da derrota na Vila-Francada. Foi guardado em isolamento na Torre de Belém, depois em São Julião da Barra, São Lourenço do Bugio e, por fim, no Forte da Graça de Elvas, onde morreu a 16 de Outubro de 1832, poucos meses depois do desembarque dos Bravos do Mindelo, que partiram da sua terra natal rumo ao Continente, em defesa do Liberalismo.

Pamplona Corte Real foi um liberal, combatente pelos seus ideais e como poucos deixou a sua marca junto dos inimigos. Após o fim da Guerra Civil (1832-1834), onde a sua fação venceu, os seus restos mortais foram trasladados para a Ermida de Santa Catarina, na freguesia dos Biscoitos, na Ilha Terceira.

Manuel Inácio Martins Pamplona Corte Real é um exemplo para todos os portugueses, pois foi alguém que defendeu ferozmente aquilo em que acreditava e não se deixou abater pelas conjunturas, mesmo quando se viu preso pelos inimigos, não renunciou aos seus princípios. Exemplos desses devem ser divulgados, meus compatriotas, não podemos, nem devemos, deixar-nos enfraquecer pelos nossos rivais, mas “empenhar” a nossa espada e ir para a Guerra…não conseguimos ganhar todas as batalhas, mas com força, garra e princípios, venceremos as nossas guerras.


Tasca das amoreiras às 18:17
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Forte da Graça - 17

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Breves Notas para as Indústrias Militares ao Tempo de Lippe

É incontornável a leitura do artigo da Revista Militar do Sr. Major-general Renato Fernando Marques Pinto (publicada a 28 de Maio de 2010) e que aborda de forma, o que me deixa a mim pouco espaço de manobra, clara e altamente informativa o período que a nós interessa em termos de indústrias militares ou ligadas à instituição.
De qualquer forma, Lippe notabiliza-se pelo papel que teve no transformar as velhas tendências quinhentistas da beira Tejo naquilo que viria a ser a maior estrutura fabril do país até às Guerras Liberais - o Arsenal Real do Exército, ele próprio emulado efemeramente no Arsenal Real do Exército do Porto entre
1802 e 1812 e secundado por toda uma rede Trens nas principais Praças e Governos militares Reino, numa perspectiva de estudos que ainda terão muito frutificar.
Importa dar um rápido contexto à Guerra de 1762, sendo que são importantes as referências aos antecedentes, a Guerra da Sucessão de Espanha, onde também nos envolvemos, com resultados não muito positivos.
Conforme afirma o Sr. Major General Renato Fernando Marques Pinto (2010), o nosso dispositivo foi reforçado por armamento vindo de Inglaterra, nomeadamente 7000 espingardas, que segundo documentação existente nos National Archives de Londres, sugeriam ser já armas de pederneira, possivelmente de fecharias tipo doglock, precursoras das famosas Brown Bess, que viríamos a possuir em largas quantidades e como referenciado já com baionetas de alvado e não de plug, ou seja, de introduzir na boca do cano da arma. Ainda assim o Reinado de Pedro II e o seguinte de D.João V não pareceram ter uma propensão para as coisas da guerra, sobretudo terrestre, baseando-se e confiando no sistema de fortalezas guarnecidas por tropas dos terços de milícias e ordenança. Colocava-se permanentemente a questão – como ter uma força terrestre operacional, móvel, disciplinada e bem armada? A maior parte dos nossos desafios colocava-se no mar e no levantamento de tropas ultramarinas para guarnecer as fronteiras difusas, sobretudo do Brasil.

1. Antecedentes - A Guerra da Sucessão de Espanha

De referenciar a Invasão da Beira Baixa e do Alentejo pelo exército franco-espanhol, mas a reacção do Marquês das Minas obrigou-o a retirar.
O Marquês das Minas penetra em Espanha e num gesto de audácia, progrediu até entrar em Madrid (1706). Degradação da situação política, obrigando-nos a retirar.
No decurso destes contextos político-militares verificaram-se alterações importantes no nosso exército – o Aviso Régio de Maio de 1704, D. Pedro II determinava que os “terços de infantaria se armassem com bocas-de-fogo (armas de pederneira) com baioneta (de alvado) sem que haja neles picaria alguma”. Isto significou o fim dos piqueiros de Infantaria no Exército Português. De notar que na Batalha de Poltava, entre Russos e Suecos, em 1709 ainda se verificou o uso de piqueiros.
Em 1707, no reinado de D. João V foram publicados as novas ordenanças: os terços de infantaria foram substituídos por regimentos e criaram-se também os regimentos de cavalaria, por esquadrões.
A guerra terminou em 1712, com o tratado de Utrecht (1712-15) e daqui resultaria o reconhecimento do domínio sobre a Amazónia e a restituição pela Espanha da chamada Colónia do Sacramento, no sul do Brasil.
Em 1715-16, começaram a construir-se novos edifícios para a Tenência, criando-se a Fundição de Baixo, com oficina de espingardeiros no sector Norte do edifício.
Em termos de referência tecnológica, no ano de 1718, dois irmãos espingardeiros de Lisboa, José Francisco e João Rodrigues, publicaram um livro com o título de “A Espingarda Perfeyta”, dedicado a D. João V.
Em 1725 lança-se o concurso para arrematação das fábricas de pólvora de Alcântara e Barcarena, ganho pelo cidadão holandês August Cremer, Comissário Geral do Almoxarifado e antigo pagador das tropas do seu país em Portugal durante a Guerra de Sucessão de Espanha. Cremer reconstruiu as duas fábricas, ambas arruinadas. Em Barcarena, foram montados 4 engenhos cada um com duas mós rolantes verticais (galgas) de calcário, importadas de Namur, na Flandres Belga. Em Alcântara foram colocados 7 moinhos, movidos a energia hidráulica e a “sangue” – presumimos tração animal, originando as futuras abegoarias do Arsenal Real do Exército, que aparecem amplamente referenciadas na documentação respeitante à Guerra Peninsular, 100 anos depois.
A Real Fábrica de Pólvora de Barcarena, como se passou a designar, foi inaugurada em 1729. Segundo Marques Pinto (2010) não haverão referências à inauguração da Fábrica de Pólvora de Alcântara, mas ficaria conhecida por Real Fábrica de Pólvora de António Cremer.

2. A Guerra dos Sete Anos e os efeitos na Península Ibérica

Portugal, enfraquecido pelo terramoto de 1755 e numa situação de vulnerabilidade tentou a neutralidade face ao estalar do que viria a ser a Guerra dos Sete Anos, um conflito que assumiu um carácter quase mundial pois foi palco de frentes de guerra na América do Norte, nas Américas Portuguesa e Espanhola, na Índia e nos Oceanos.
Em 1761, Portugal recusou aderir ao “Pacto de Família” que unia as casas reinantes dos Bourbons – Espanha, França, Nápoles e Parma. Em retaliação, uma força espanhola de cerca de 40.000 homens, depois reforçada por um contingente francês, entrou em força em Portugal pelas fronteiras das Beiras, em Maio de 1762, ultrapassando as linhas defensivas existentes, baseadas sobretudos nas velhas fortalezas de fronteira, mal guarnecidas e equipadas. Portugal, naquele momento, não dispunha de forças de campanha e de segunda linha armadas, uniformizadas, disciplinadas e com mobilidade para fazer frente à ofensiva franco-espanhola. As nossas operações terrestres estavam num impasse e haviam razões para isso, radicadas num hábito de só pensar no Exército em alturas de crises profundas e no próprio momento. Os
50 anos de paz, desde Utrecht, resultaram num endémico desleixo em relação às forças militares, situação que parece constituir um ciclo regular em Portugal, até aos dias de hoje. Pragmaticamente teve que se pedir ajuda ao exterior, como havia acontecido e viria a suceder de novo.
D. José, mercê da Velha Aliança, recorreu ao Rei Jorge III de Inglaterra, agora da dinastia alemã da casa de Hannover. Foi, então, nomeado com todos os poderes Frederico Guilherme Ernesto, Conde-reinante de Schaumburg-Lippe-Buckeburg, que desembarcou em Portugal em Julho de 1762, com dois batalhões de infantaria suíça a que se juntaram cerca de 6.500 soldados ingleses, já aboletados em Portugal desde Maio.
Nomeado pelo Rei, Marechal-General do Exército Português, o Conde de Lippe rapidamente e com a demonstração do seu talento, reorganizou as tropas portuguesas com os outros contingentes estrangeiros, e nas Beiras e no Alentejo, logrou conter as forças franco-espanholas antes de chegarem ao litoral.
A Guerra Fantástica, de curta que foi, terminou com a assinatura do tratado de paz de Fontainebleau, mas havia ficado a descoberto no início a impreparação das tropas portuguesas, sobretudo para operações de campanha, também ficando evidentes fortes limitações logísticas. Será na reorganização destas tropas que ficará para a nossa História Militar o nome do Conde de Lippe, que embora invejado e por vezes vilipendiado, logrou, como o fariam anos depois Forjaz e Beresford, transformar o Exército numa pequena mas da mais eficientes máquinas de guerra da Europa, sobretudo a nível da infantaria e artilharia, facto que muitos historiadores estrangeiros teimam em ignorar.

3. As Indústrias militares ao tempo de Lippe

A Tenência, futura Arsenal Real do Exército, sofria ainda as consequências das destruições do terramoto de 1755 e nos altos de Santa Clara funcionava somente uma oficina de espingardeiros, uma carpintaria e armazéns de material de guerra, o que claramente demonstrava que a produção de artilharia e armas ligeiras estava comprometida, assim como de vários tipos de material logístico, embora se pudesse recorrer à subcontratação de oficinas civis para a produção de materiais.
Em 1762, prestava serviço na Tenência o capitão Bartholomeu da Costa, conhecido pela sua extensa e reconhecida preparação técnica, ao que se aliava uma visão daquilo que era necessário para desenvolver um arsenal, desde que providos os meios.
À semelhança do que viria a suceder cerca de 40 anos mais tarde Bartholomeu da Costa logrou requerer e dispor de espingardeiros alemães e ingleses que teriam vindo integrados nas forças do conde Lippe, uma exceção notável pois era muito difícil permitir que viessem espingardeiros ingleses para o estrangeiro, a não ser que fossem artífices regimentais, mas que foram posteriormente destinados à reestruturação da Tenência em Arsenal. Foram “mobilizados” (Marques Pinto, 2010) pela ainda Tenência muitos dos mestres e oficiais dos vários armeiros privados do país, (como era o caso de Braga), iniciando-se o processo da constituição da “Fábrica Real” e resultando posteriormente no Arsenal Real do Exército.
Referenciando de novo as informações essenciais do Sr. General Marques Pinto, no século XIX o General João Manuel Cordeiro referia que no respeitante a espingardas existiriam na Tenência, em 1762, 30.905 espingardas novas, sendo que foi ordenado ao Tenente-General da Artilharia do Reino que se aumentasse a reserva com mais 8.000 armas. Aqui não se contavam com as armazenadas nos Trens das Praças de Guerra nem com as distribuídas aos regimentos, mas que estas, em nossa opinião poderiam não estar nas melhores condições.
Segundo Marques Pinto (2010) este armamento, presumimos que só referindo o armamento de infantaria (não contando clavinas, pistolas e armas branca), teria sido adquirido em Inglaterra, o que leva a pensar que poderiam ser mosquetes do modelo Long Land Pattern (Brown Bess). Contudo a documentação conhecida até ao momento não prova estas aquisições, pelo que colocamos a hipótese de se encontrar registada nos livros das balanças das alfândegas régias, que não se encontram no Arquivo Histórico Militar, mas sim nos arquivos do Tribunal de Contas e do Instituto Nacional de Estatística e a que ainda não acedemos. Este registo de entradas de armamento registado por esta via sucedeu com a importação de grandes quantidades de armamento inglês em 1796 e até 1801, coincidindo com as perdas de armamento na Campanha do Rosilhão e no advento de nova campanha ofensiva de Espanha. Na expansão física e material da Tenência, foi construída e concluída uma fundição de artilharia com oficinas de apoio, nos terrenos da Fundição da Coroa de Portugal (Marques Pinto), ou seja em Santa Clara onde passaria a estar permanentemente até à Guerra Peninsular; passou a designar-se Fundição de Cima para a distinguir da de Baixo que estava também em fase de reconstrução, esta em Santa Apolónia nos edifícios hoje do Museu Militar de Lisboa, Arquivo Histórico Militar e Estado-maior do Exército.
O que viria a ser o Real Arsenal do Exército estava em plana expansão, subindo pelas encostas desde Santa Apolónia até Santa Clara, construindo-se as várias estruturas que viriam a ser um formigueiro de atividade durante as três invasões francesas, balanceando entre a produção de materiais logísticos, parte da artilharia usada nos parques nacionais e parte do armamento ligeiro, compensado posteriormente com as importações massivas de material inglês (Veludo Coelho, 2010)
Este regime de transformações iniciado com a vinda do Conde de Lippe e toda a sua ação organizadora, precursora do viria a ser o papel de Beresford e D:Miguel Pereira Forjaz, deu origem ao Alvará Régio de 24 de Março de 1764, em que administrativamente, estruturalmente e efetivamente a antiga Tenência passou a chamar-se e atuar como Arsenal Real do Exército, ainda continuando sob as ordens do Tenente-General de Artilharia e na dependência da Junta dos Três Estados. O Tenente-General de Artilharia em exercício era à época Manuel Gomes de Carvalho e Silva, que trabalharia em conjunto com Bartolomeu da Costa.
De notar que o agora Arsenal Real do Exército deixava de ter funções no que respeita ao pessoal e material de artilharia da marinha de guerra, tendo que esta criar e estruturar o seu próprio Arsenal para as equipagens de alto bordo da marinha.

4. O Papel de Bartholomeu da Costa

O Conde de Lippe nos dois anos que permaneceu em Portugal, logrou transformar um exército debilitado e desestruturado numa eficiente máquina de guerra (citando René Chartrand no I volume de Portuguese Armies of the Napoleonic Wars). A sua ação refletiu-se na reorganização do Exército. Fez publicar toda uma série de regulamentos sobre tropas em campanha e nos aquartelamentos, fez reconstruir fortificações e alargar outras como verdadeiros exemplos de engenharia militar como o Forte da Graça. Criaram- se as bases dum sistema administrativo que realmente funcionasse, foram criados campos de manobras, alterou os uniformes e estabeleceu regras de disciplina e de justiça.
Muitas destas ações implicaram um aumento exponencial das exigências em termos de logística militar, com reflexo no que se solicitava ao Arsenal e às indústrias militares associadas como os têxteis, tinturarias, carpintarias, ferrarias, correeiros e pólvoras.
Tomemos como exemplo os uniformes do Exército, dados como de cor alvadia até 1762 (embora com muitas outras cores à mistura dada a pouca capacidade de prover os regimentos do Reino com todos os fardamentos que necessitavam, de acordo com os estudos de Carlos da Silva Lopes, em 1957) mas que a partir do novo plano de uniformes de 1763-1764 em o azul prussiano toma conta das casacas de serviço, alternando com brancos, vermelhos e amarelos das véstias.
Na verdade a génese do Arsenal Real do Exército faria conformar a sua estrutura para o que a documentação do Arquivo Histórico Militar apresenta para o período de 1800, na reoraganização administrativa de 1802 (concomitante com uma reorganização do exército anterior à de 1806, nos estudos do Dr. Manuel Everard do Amaral) e antes da administração inglesa, ao que devemos ter em conta a informação do Sr. General Marques Pinto refere, em que a estrutura chegaria a ter 2000 operários, para lá dos regimes de contratações e arrematações de bens e materiais para o Exército. Em 1772, Bartholomeu da Costa foi nomeado Superintendente das Ferrarias de Tomar, Figueiró e Foz do Alge; e, dois anos depois, tornou-se “Intendente Geral das Fundições de Artilharia e Laboratórios dos Instrumentos Bélicos destes Reinos”, com o posto de Brigadeiro de Infantaria e exercício na Artilharia. Em
1776 mandou construir um edifício sobre as ruínas do convento das Clarissas, em Santa Clara, para um grande depósito, que se passou a chamar Parque de Artilharia. Em 1780, estando ainda em más condições as Fábricas de Pólvora de Barcarena e Alcântara, foi Bartholomeu da Costa encarregado da sua direção técnica; conseguiu alterar a situação, instalando novos engenhos em que as galgas e pratos de pedra foram substituídos por outros de madeira e bronze. Passou a ser produzida pólvora de qualidade para consumo interno e para exportação. A média de produção entre 1780 e 1797 passou a ser de 315 toneladas por ano.
Em 1782, Bartholomeu da Costa juntou ao sistema de indústrias de guerra a fábrica de ferro de Paço d’Arcos (possivelmente privada) e renovou-a introduzindo o fabrico de “balas, bombas e granadas”. Estas acções e medidas eram fundamentais no sentido de se prover logisticamente a artilharia de campanha e de sítio, fundamentais para toda uma estrutura de apoio à capacidade de choque da nossa infantaria, nos moldes deixados por Lippe. Cabe aqui dizer que nos séculos XVIII e XIX fabricámos espingardas e pistolas de boa qualidade, em oficinas privadas e nas da Tenência, depois Arsenal do Exército, sendo fundamental a leitura dos trabalhos do Dr. Jaime Augusto Ferreira Regalado. Eram principalmente armas de aparato, de defesa e de caça, produzidas individualmente, por encomenda. Alguns dos nossos armeiros deixaram nome em Portugal e no estrangeiro pela perfeição dos seus trabalhos, como Xavier dos Reis, Bartholomeu Gomes, Veríssimo de Meira e Jacintho Xavier. Mas, quando se tratava de fabricar armas militares portáteis, não o conseguíamos fazer em grande s quantidades (como sucedeu em 1791) por razões de tecnologia ou de custos; estes só poderiam ser reduzidos se houvesse encomendas substanciais.

5. Efeitos da Criação dos Arsenais Reais

O Decreto de 9 de Abril de 1762 extinguiu os Pés de Castelo que até aquela data se destinavam à guarnição das Praças Fortes do país e na sua maioria eram artilheiros contratados, que por motivos de doença ou idade eram dispensados do serviço nas unidades de 1ª linha e recolhiam aos castelos e fortes para ainda proverem serviço útil no Exército. Havia alguns casos em que os contratos de pé de castelo foram feitos a homens válidos, para fugirem ao serviço de linha, mas em que lhes eram reconhecidas as necessárias competências dos ofícios de carpinteiros, serralheiros e outras artes. A extinção deste Corpo, como consequência da reforma do Exército levada a cabo pelo Conde de Lippe, deu origem ao Regimento de Artilharia do Porto, pela transformação do 2º Batalhão do Regimento de Infantaria do Porto. Tal como o Regimento de Artilharia da Corte e Província da Estremadura, o Regimento de Artilharia do Porto criou a sua Aula de Artilharia para a instrução regimental e de lá saíam oficiais, sargentos e soldados artilheiros para as guarnições das Praças Fortes do Entre Douro e Minho, Trás-os-Montes e Beiras. Três anos depois, a 4 de Junho de 1766, foi completada a organização dos regimentos de artilharia, dando-se a cada um deles, para além dos seus estados-maiores, um efetivo de doze companhias. As três primeiras companhias receberam a designação de bombardeiros, de artífices e pontoneiros, respetivamente. As restantes nove companhias eram formadas pelos artilheiros que guarneciam as baterias. Estas companhias tinham um efetivo de 63 homens, muitos deles especialistas no fabrico de munições para as peças e armas ligeiras, para além de artefactos explosivos. O regimento, na totalidade dos seus efetivos, somava 738 homens. Com as reorganizações de
1790-1791 os regimentos de artilharia vêm confirmados os efetivos de artífices e bombardeiros, o que em parte poderia dispensar o trabalho das oficinas dos Trens, autonomizando os regimentos de artilharia e pretendendo aumentar-lhes a mobilidade em campanha.1 No ano de 1793 estabeleceram-se no Porto 3 companhias do Regimento de Artilharia do Porto, antes dispersas nas Províncias do Norte e duas delas foram guarnecer as fortalezas da cidade, S. João da Foz e S. Francisco Xavier, tendo a terceira companhia, de artífices, ido alojar-se nos armazéns da antiga Administração da Superintendência da Marinha. Esta última foi empregue nos reparos e manutenção do material de artilharia e respetivos acessórios e também foi alargando a sua ação, dedicando-se a todos os trabalhos relativos a material de guerra que eram necessários à defesa do Norte do país. Foram igualmente instalados laboratórios de artilharia e oficinas próprias para os trabalhos das companhias de artilharia. Neste período o Trem passou a ser designado por Trem da Ribeira do Ouro, sendo também conhecido por Trem do Ouro ou Trem e Ferraria da Ribeira do Ouro. A laboração do Trem era cada vez maior, pela necessidade de prover de manutenção os equipamentos das fortalezas da Foz do Douro, Matosinhos e Castelo do Queijo, reparando a artilharia e fabricando materiais de reserva, como munições. A expansão e desenvolvimento do Trem do Ouro foi tal que o Governo, por decreto de 12 de Junho de 1802, criou uma nova estrutura fabril, o Arsenal Real do Exército do Porto, aproveitando-se para tal as instalações do Trem do Ouro. Formou-se uma instituição com os dois estabelecimentos, Trem e Arsenal, tendo sido o primeiro inspetor o Major de Artilharia Manuel Ribeiro de Araújo, posteriormente nomeado Inspetor do Arsenal Real do Exército em Lisboa, durante o período da Guerra Peninsular.
O novo Arsenal do Porto tinha como missão o abastecimento de munições e equipamento de guerra de todos os trens e depósitos das províncias do Norte do país, sendo as suas oficinas guarnecidas por artífices militares e civis contratados.
Para o contexto do estudo das atividades e da produção dos Arsenais Portugueses, interessará ter uma perspetiva técnica do que era a Artilharia Portuguesa neste período. É fundamental a leitura dos estudos do Coronel Vieira Borges, onde refere a importância do General Bartolomeu da Costa, tanto a nível do desenvolvimento dos sistemas de artilharia como do próprio Arsenal Real do Exército. Assim remetendo para o final da primeira metade do século XVIII, para 1744, e para a publicação da obra Exame de Artilheiros de Fernandes Alpoim, Vieira Borges aponta para um fator importante no desenvolvimento da artilharia, da sua logística e do seu fabrico, que é a normalização dos calibres dos vários tipos de peças, obuses e morteiros. Poucos anos depois e no contexto da guerra de 1762 com a Espanha, a vinda do Conde de Lippe também veio dar um novo impulso às questões da eficácia da artilharia em campanha, de tal forma que muitas das peças fabricadas no Arsenal Real do Exército ainda serviram na Guerra Peninsular, tanto as de campanha como as de sítio (Borges, 2009).

Bibliografia Geral:

Amaral, M. (2004). Olivença (1801) Portugal em Guerra do Guadiana ao Paraguai.

Lisboa: Tribuna da História.

A Artilharia em Portugal. Síntese Histórica da Artilharia Portuguesa. (1982). Porto: Museu Militar do Porto.

Borges, J. V. (2009). A Artilharia Portuguesa na Guerra Peninsular. Lisboa: Tribuna da

História.

Chartrand, R. (2000). The Portuguese Army of the Napoleonic Wars (vol. 1). Oxford: Osprey Publishing.

Coelho, S. V. (2003). Evolução dos Unifomes dos Generais do Exército Português ( in Volume I da obra Os Generais do Exército Português). Lisboa: Estado Maior do Exército.

Coelho, S.V. (2010). Os Arsenais Reais de Lisboa e Porto 1800-1814. (Tese de

Doutoramento) Porto: Universidade Portucalense.

Fernandes, M. A. E. C., Miranda, A. C. M. O. (1998). Fábrica da Pólvora de Barcarena

– Subsídio para um Roteiro de Fontes Arquivísticas e Bibliográficas. Oeiras: Câmara

Municipal de Oeiras.

Figueiredo, D. (2007). A Real Fábrica da Pólvora de Barcarena 1725-1820 – Elementos para uma caracterização sócio-económica. Oeiras: Câmara Municipal de Oeiras/Museu da Pólvora Negra.

Júnior, B. G. C., O Trem do Ouro (1959). in Tripeiro, V Série, Ano XIV.

Marques, F. P. (1981). Exército e Sociedade em Portugal: No declínio do Antigo

Regime e advento do Liberalismo. Lisboa: A Regra do Jogo.

Lopes. C. S. (1957). Exposição Histórico-Militar (em homenagem a Mouzinho de

Albuquerque no 1º Centenário do seu nascimento). Porto: Câmara Municipal do Porto .

Pinto. R.F.M (2010). As Indústrias Militares e As Armas de Fogo Portáteis no Exército

Regalado, J. A. (1997). Da pederneira à percussão. Lisboa: Boletim da Sociedade

Portuguesa de Armas Antigas.

Rubim, N. J. V. (1985). Artilharia Histórica Portuguesa, fabricada em Portugal. Lisboa: Edição do Museu Militar de Lisboa.


Tasca das amoreiras às 18:12
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Forte da Graça - 16

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Os Planos da Guerra Fantástica *

General António Eduardo Queiroz de Martins Barrento
1. Introdução

Quem tenha mostrado interesse ou curiosidade pela nossa participação na Guerra dos Sete Anos, naquela que em Portugal se chamou “Guerra Fantástica”, assinalou por certo a importância dos movimentos e manobras face ao reduzido impacto dos recontros e a completa ausência da batalha.
Mas estas particularidades, não sendo muito comuns, sucedem quando os exércitos são difíceis de obter e são caros, o que aumenta a preocupação em os poupar; e sucede, também, quando a diferença de potenciais dos contendores não é muito significativa. Com efeito, quando esse diferencial é elevado, o mais forte consegue, muitas vezes, forçar a batalha, para através dela conseguir a vitória.
Apesar de o exército invasor ser mais forte que o nosso (o exército Franco-Espanhol que invadiu Portugal tinha cerca de 40 000 homens e o efectivo disponível do exército Anglo-Português não chegava a 20 000 e era inferior em cavalaria e artilharia), devemos ter em conta que os portugueses defendiam o seu País, que o terreno escolhido pelo inimigo dificultou a sua manobra e que o Comandante-em-Chefe do nosso exército tinha conhecimentos, ex¬periência, sentido estratégico e grande habilidade táctica. Estes factores aumentaram significativamente o nosso potencial de combate, impedindo o adversário de explorar a sua aparente superioridade.
Pelas razões expostas pareceu-me interessante lembrar e procurar en¬tender os planos que se conhecem e, para tal, utilizei matéria que estudei e escrevi sobre a “Guerra Fantástica”, e publicado recentemente na colecção “Batalhas de Portugal”, sendo curioso englobar-se a nossa participação na Guerra dos Sete Anos numa colecção com este nome, por se tratar de uma batalha que nunca chegou a acontecer.

Vejamos, então os planos.


2. Os Planos

- PLANO DE INVASÃO POR TRÁS-OS-MONTES

Em 24 de Fevereiro de 1762, Carlos III dá ordem ao marquês de Sarriá para entrar em Portugal, mas as forças ainda não estavam preparadas para a acção e só em 2 de Março o Comandante-em-chefe estabelece o seu Quartel-General em Salamanca. Em 16 de Março o Rei assina o plano de operações, que prevê a invasão na fronteira do Nordeste Português entre Puebla de Sanábria e Ciudad Rodrigo. Há depois uma troca de correspondência entre o Rei e Sarriá, em que se nota a impaciência de Carlos III para que se execute a invasão, a qual colide com as razões locais de impossibilidade de passar o Douro internacional e de dificuldade em transpor o Esla, afluente da sua margem direita1.
Nos finais de Março o Rei continua a insistir para que se passe à acção, mas só no fim de Abril parece estar preparada a força. Em 29 de Abril o Marquês informa a Corte, em Madrid, que vai iniciar o movimento e tomar a praça de Miranda do Douro. Sarriá deixa Zamora em 1 de Maio e, fazendo o exército marchar em 3 colunas, progride sobre Alcanises, onde acampa em 4 de Maio. No dia seguinte uma parte significativa das forças entra em território português.
É difícil entender o objectivo que a força inimiga pretenderia alcançar ao iniciar as operações, em Portugal, com a invasão daquela província. Desejaria testar a vontade de defesa dos portugueses? Concretizar a ameaça da invasão para assim obter do monarca português a adesão ao Pacto de Família? Num primeiro passo conquistar o Porto, negando-o aos ingleses, para conseguir uma mudança da posição portuguesa ou, em caso negativo, marchar sobre Lisboa? Ou seria apenas ocupar uma parte do país? Não conhecemos claramente a intenção que levou à escolha deste plano, mas existem certas pistas e pode levantar-se algumas conjecturas.
Para Lúcio de Azevedo, a ideia do gabinete francês era a de que se marchasse directamente sobre Lisboa, que, segundo Choiseul, “produziria effeito immenso se os hespanhoes o teem sabido pôr em pratica” 2. Mas Carlos III, desejando que sua irmã ficasse afastada da guerra, em vez de fazer avançar o exército sobre Lisboa, por Almeida, pretendeu apoderar-se do Porto. Entrando por Trás-os-Montes, foi porém obrigado a mudar a base de operações de Ciudad Rodrigo para Zamora. Lúcio de Azevedo também sugere que, caso as forças inimigas conquistassem uma parte de Portugal, poderiam obter da Inglaterra, no fim da guerra, “valiosas compensações” 3.
O argumento de poupar a raínha também é corroborado pela História de España, quando refere que Carlos III, desejando que Maria Victória, sua irmã e mulher de D. José, “no se visse obligada a presenciar de cerca los horrores de la lucha”, aceitou um plano de operações do engenheiro catalão Gabert, pelo qual o Marquês de Sarriá “debia ocupar las Provincias de Tras-Os-Montes y de Entre Duero e Miño, y hacerse dueño de Oporto” 4.
Para o Conde de Lippe, a decisão de atacar a Norte do país estaria ligado ao fraco dispositivo militar naquela província, que lhe daria grande liberdade de acção, parecendo “que o fim da sua invasão em Traz-os-Montes tinha sido reconhecer esta província e as margens do Douro” para, passando-o, “fazer as correrias na Beira Baixa como tinha intentado” 5.
Este plano não obteve os presumíveis objectivos, já que passados dois meses a força retirou para Espanha, tendo deixado apenas na praça de Chaves uma guarnição militar.
Esta atitude deveu-se, certamente, ao seguinte: os esforços que foram feitos para chegar a Braga e ao Porto, por Montalegre e, mais a sul, por Vila Pouca de Aguiar e pelo Marão, encontraram a resistência de forças regulares e milícias; as tentativas para passar o Douro em Vila Nova de Foz Coa também não tiveram sucesso e encontraram a resistência das milícias; e, além disto, porque as forças irregulares causaram grandes dificuldades aos movimentos logísticos, situação que levou Sarriá a dizer que estava num país sublevado em que era claro o“implacable horror com que nos miran” 6; e a determinar que a ligação com as forças na região de Chaves se fizesse pelo itinerário de Puebla de Sanábria para a Galiza, evitando o território português.

- PLANOS DE INVASÃO PELAS BEIRAS

Regressadas a Espanha as forças que tinham invadido Trás-os-Montes, o grosso do Exército Espanhol concentra-se, a partir de 15 de Julho, na região de Ciudad Rodrigo. A este ir-se-ão juntar as forças francesas, por a França ter formalmente declarado guerra a Portugal em 20 de Junho7. A concentração do exército nesta região mostra claramente que foi aprovada a sugestão de Sarriá, de 11 de Junho, para atacar Almeida8, e que houve alteração no plano de invasão do território português, ficando agora directamente ameaçada a região das Beiras. O exército inimigo pretenderia então apoderar-se da praça de Almeida (como se veio a verificar), ficando a partir daí em condições de avançar para Oeste ou para Sul9.
A primeira hipótese seria, depois de aberta a porta da linha de invasão do vale do Mondego, dirigir-se a Coimbra, estando a partir daí facilitado o acesso a Lisboa ou ao Porto, num terreno melhor para a progressão e com recursos mais abundantes. A outra hipótese seria a de procurar a Sul um caminho mais fácil e mais directo sobre Lisboa, dada a vulnerabilidade e extensão daquela linha de comunicações, sobre a qual as forças regulares e irregulares portuguesas poderiam actuar, causando graves danos. Nesta segunda hipótese, o exército invasor ficaria em melhores condições para apoiar logisticamente as forças e obrigaria o Exército Anglo-Português a dividir-se, pois este teria que tentar fixar as forças invasoras em Almeida e barrar outra linha de invasão mais a Sul. Esta solução teria também a vantagem de ir testando o real valor do Exército Anglo-Português, permitindo decidir, oportunamente e com maior justeza, qual a melhor manobra a realizar.
Ainda uma outra hipótese era a de avançar directamente sobre a força Anglo-Portuguesa que se lhe opunha, para a destruir. De facto, independentemente do objectivo final, que deveria ser Lisboa, já em 20 de Maio em carta da Corte, em Aranjuez, para Sarriá, sobre a mudança do teatro de operações de Trás-os-Montes para as Beiras, este era informado da concordância de Carlos III com as propostas apresentadas em 16 e 17 do mesmo mês, de atacar a força anglo-portuguesa, como se nota no seguinte passo: “... Pero como esa Provincia de Tras-los-Montes, quedará sin sugecion ahora porque V. E. considera preferente y El Rey también la ideia de buscar, y atacar el cuerpo [...] (y aprueba El Rey) de atacar y destruir estas tropas en que apoyan su proyecto de oposicion los portugueses” 10. Aliás, o que o Conde de Lippe mais teme é que o inimigo apenas fixe Almeida com uma força reduzida, e marche com o grosso do exército sobre o Exército Anglo-Português11.

- PLANO DO CONDE DE LIPPE

Lembrados os planos do exército Franco-Espanhol para a invasão pelas Beiras recordemos aquele que foi o plano do Conde de Lippe, para fazer face ao exército invasor.
Pelo lado português, a concentração do Exército numa posição central, como era o caso da região de Abrantes, Tomar e Golegã, além de facilitar a reunião das unidades e meios logísticos, significava uma atitude de expectativa estratégica, aguardando-se que o inimigo manifestasse as suas verdadeiras intenções, para então poder reagir. Com efeito, estando o Exército Anglo-Português ali concentrado, era possível deslocar o seu centro de gravidade para o eixo de invasão da Beira Alta, caso o inimigo o viesse a utilizar, ou para a região do Alentejo, terreno bem mais fácil para o avanço do exército atacante, dada a escassez de acidentes orográficos e hidrográficos de valor. Além disso, ocupando o Exército Anglo-Português esta posição central, impediria o acesso do inimigo a Abrantes e garantiria naquela região as passagens do Tejo que lhe eram essenciais se tivesse que intervir a Sul do rio, ou balancear forças entre as duas margens. Esta ideia é tão clara no pensamento do Conde de Lippe que, passados catorze anos sobre a campanha, em carta que envia ao Marquês de Pombal a 20 de Abril de 1776, insiste que “Abrantes é muito importante e sobretudo para a passagem do Tejo num ponto central do reino; é preciso estabelecer ali uma ou muitas pontes bem protegidas”12.
Mas o plano de Lippe era bem mais cauteloso e arrojado do que essa atitude de expectativa deixaria supor. Ele comportava uma acção ofensiva sobre a linha de comunicações de Alcântara, Badajoz, Mérida e Cáceres, para, levando a guerra a Espanha, ganhar a iniciativa, moralizar o nosso exército, prejudicar os preparativos para operações a realizar mais a Sul, e obrigar o inimigo a destacar forças para fazer face a essa acção. Como refere na sua Memória, com estes objectivos, “não só se affrouxavam as operações contra Almeida, mas o projecto da invasão do Alemtejo teria sido frustrado nesta campanha”13,14.
Este plano do Marechal-General faz-nos recordar o debate ocorrido em Abrantes entre o Condestável D. Nuno Álvares Pereira e os do conselho de D. João I, antes da batalha de Aljubarrota, e que nos foi descrito por Fernão Lopes. Enquanto D. Nuno advogava que se barrasse o passo à progressão das tropas castelhanas, impedindo que elas chegassem a Lisboa, já que “perdida Lisboa era perdido todo o reino”, a maioria do conselho propunha que se fizesse uma acção ofensiva sobre a Andaluzia. Como sabemos, acabou por prevalecer a ideia do Condestável, tendo as forças castelhanas sido derrotadas em Aljubarrota.
Aquele debate do século XIV ocorre-nos, porque em ambos os casos se partiu da posição central em Abrantes e porque o plano de Lippe contém elementos daquelas duas teses antagónicas. Por um lado, comporta a acção ofensiva em Espanha, alicerçada na ideia que o Conde refere na sua Memória de dever pensar-se “que a intenção dos inimigos era invadir o Alemtejo, depois da tomada de Almeida, cuja execução tinham até então differido, por causa da grande sêcca d’aquella provincia, que não tem agua nos mezes de estio. Havia 3 ou 4.000 homens de tropas hespanholas acantonadas em muitas povoações e aldêas entre o Tejo e o Guadiana, principalmente nas visinhanças d’Alcantara, e do rio Sabor 15; começava-se a formar por alli armazens; tinham-se já estabelecido muitos depositos de munições de guerra e de bôca em diversos logares da Estremadura hespanhola; e comboios de toda a espécie cobriam incessantemente a grande estrada entre Badajoz e o Exército, que sitiava Almeida” 16. Por outro lado, não descura a vigilância e a defesa das passagens da linha de invasão da Beira Alta, barrando, como pretendia o Condestável, o acesso a Lisboa.

- CONSIDERAÇÕES SOBRE OS PLANOS

As operações militares, frequentemente, não sucedem de acordo com aquilo que foi planeado e, neste caso, as acções realizadas, demonstrando a existência de planos, também nos dizem que nenhum deles foi rigorosamente seguido.
A acção ofensiva planeada por Lippe, ainda que o grosso das forças já tivesse passado o Tejo para a realizar, não chegou a ocorrer porque entretanto o exército Franco-Espanhol tomou a Praça de Almeida. Este facto obrigou o Marechal-General a trazer novamente o centro de gravidade da força para a região de Tomar-Abrantes e a enviar unidades para reforçar o destacamento do General Townshend, no Mondego, já que o inimigo a partir de Almeida poderia prosseguir para Viseu ou Coimbra. Apesar disso, houve uma acção notável do General Bourgoyne e dos seus Dragões, que entraram de surpresa em Valência de Alcântara, onde fizeram prisioneiros, destruíram provisões e capturaram três bandeiras.
Ainda que tenha sido suspensa a acção ofensiva em Espanha, da forma como fora planeada, a colocação do exército Anglo-Português na posição central permitiu até ao final da campanha utilizar a força onde esta foi necessária e à medida que o inimigo ia revelando as suas intenções.
Quanto ao exército Franco-Espanhol, após a conquista de Almeida (agora já sob o comando do Conde de Aranda, que substitui o Marquês de Sarriá), não prosseguiu no vale do Mondego e inflectiu nitidamente para sul, para a Beira Baixa, tendo Carlos III concordado com a proposta que lhe foi apresentada para se tomar Castelo Branco.
Ocupada esta região, o exército destacou uma força para passar o Tejo em Vila Velha de Rodão, que foi impedida de o fazer por forças de Bourgoyne. Dois outros destacamentos dirigiram-se às passagens, nas serras, das principais penetrantes para Oeste: a que de Sernadas conduz a Oleiros e se dirige à Sertã, atravessando a Serra de Moradal; e a que por Sarzedas, Alvito e Sobreira Formosa se dirige a Proença-a-Nova, atravessando a Serra das Talhadas.
O posicionamento destes destacamentos sugere-nos que o comandante do exército Franco-Espanhol possa ter pensado executar um destes três possíveis planos: passar o seu exército para sul do Tejo, em Vila Velha de Rodão, a fim de actuar no Alentejo, sendo os dois destacamentos nas serras apenas as guardas de flanco que o protegiam das acções do exército Anglo-Português durante a manobra da transposição do rio; ou, passando parte do exército para a margem esquerda do Tejo, progredir em ambas as margens sobre Abrantes e Lisboa; ou, ainda, por impossibilidade de passar forças para sul do Tejo em Vila Velha de Rodão, progredir sobre Abrantes, e atacar o exército Anglo-Português, intenção que já Sarriá apresentara ao Rei e que este concordara, conforme já vimos.
Não é fácil pensar nestas manobras sem nos lembrarmos da que foi efectuado por Filipe V, no princípio do século, na Guerra da Sucessão de Espanha. Citemos o General Ferreira Martins:
“Antecipou-se Filipe V a vir de Madrid a Plasencia e daí a Alcântara, com um exército comandado pelo marechal de França, duque de Berwick, que invadiu a fronteira portuguesa da Beira, apoderando-se de Castelo-Branco e pretendendo avançar sôbre Abrantes - primeira tentativa de invasão pela margem direita do Tejo sôbre Lisboa. Esbarrou, porém, com a montanha das Talhadas entre Vila-Velha e o Zézere, que o obrigou a parar, esperando que um outro corpo de tropas, entrando pela raia alentejana, avançasse pela margem esquerda do Tejo para com êle se ligar.
Reconhecendo a impossibilidade de prosseguir a marcha pela margem direita, Berwich atravessou o Tejo em Vila-Velha e tomou Marvão e Portalegre. Enquanto o conde de S. Vicente, governador das armas do Alentejo, procurava libertar essas praças, o marquês das Minas (D. António Luís de Sousa, 2.º Marquês de Minas), governador da Beira, marchava de Almeida e batia em Monsanto as tropas inimigas que ocupavam a Beira Baixa” 17.
O que de facto se passou em 1762, foi que, não tendo podido transpor o Tejo para Sul, o exército Franco-Espanhol declaradamente começou a avançar sobre o grosso do exército Anglo-Português e sobre Abrantes. Porém esta acção não teve sucesso, porque o terreno é muito difícil para a progressão do atacante, nomeadamente para os movimentos da artilharia; porque as forças do exército Anglo-Português aproveitaram as excelentes condições defensivas daquela região e dificultaram a acção do inimigo; e porque se tornava necessário ao exército invasor mandar vir de Espanha toda a logística, já que o conde de Santiago, de acordo com as instruções que recebera do Marechal-General, retirara ou destruíra na sua zona de acção os meios de subsistência que o inimigo pudesse vir a utilizar, e porque as forças de Townshend e Clark ameaçavam cortar esse cordão umbilical com a Espanha.
Em função destas dificuldades o exército invasor acabou por retirar tendo o grosso das forças passado o Tejo em Alcântara, na velha ponte romana, cuja lápide, na margem esquerda, anuncia que é ali que começa o Reino da Lusitânia.

- PLANO DE INVASÃO PELO ALENTEJO

O rigor daquele outono invernoso de 1762, as dificuldades logísticas e o cansaço das tropas obrigou o exército invasor a estabelecer-se em quartéis de inverno. Mas estando agora o exército a sul do Tejo, a campanha do ano seguinte deveria realizar-se no Alentejo. Era, pois, lógico, que o inimigo tentasse tomar algumas praças fronteiriças que lhe facilitassem a futura campanha.
De facto, em Novembro, tal veio a acontecer, com acções sobre Marvão, Campo Maior e Ouguela, que não tiveram sucesso devido às medidas que tinham sido tomadas. O Conde de Lippe pensando que essa seria a intenção do adversário e não desejando que sucedesse o que acontecera no início da campanha, quando várias praças caíram em poder do inimigo sem que houvesse resistência, preocupou-se com os comandos das praças de Marvão, Alegrete, Arronches, Ouguela, Campo Maior, Elvas, Olivença e Juromenha, e reforçou as suas guarnições.
O plano de invasão do Alentejo, previsto para o ano seguinte, não chegou a ocorrer, porque em 1 de Dezembro suspenderam-se as hostilidades, vindo a paz a ser assinada, em Fontainebleau, em 10 de Fevereiro de 1763.

3. Conclusões

Porque nesta breve apresentação apenas referimos os planos e não a campanha, apresentamos somente estas três conclusões ligadas ao planeamento estratégico e táctico.
- A primeira é a permanência das condicionantes geográficas que, juntamente com a História, devem ser atentamente estudadas por quem deseje chegar ás melhores soluções militares.
- A segunda é a importância da clarificação dos objectivos para que se possa obter planos de operações lógicos e consistentes, o que não parece ter acontecido com a direcção estratégica espanhola.
- A terceira é a sabedoria inerente ao plano e atitude da expectativa estratégica adoptadas pelo Conde de Lippe, que lhe permitiram ir “cons¬truindo” o exército, estar atento às intenções do inimigo que se iam revelando e utilizar a iniciativa quando tal lhe foi favorável.

* Comunicação feita no Colóquio da CPHM, de 2005. pelo General António Eduardo Queiroz de Martins Barrento
____________
1 Este assunto, bem como a invasão, particularmente em Trás-os-Montes, é tratado em pormenor inMOURINHO, António Maria. “A Invasão de
Trás-os-Montes e das Beiras na Guerra dos Sete Anos...”, e a “...Guerra do Mirandum” tendo por base a correspondência do Marquês de Sarriá e do Conde de Aranda, documentos que estudou no Arquivo de Simancas, de que dá a conhecer alguns.
2 In Mémoires do Duque de Choiseul, 338, apud LÚCIO DE AZEVEDO. O Marquês de Pombal e a sua época, p. 282.
3 Id., p. 283.
4 História de España. Barcelona: Institut Gallach de Libreria Ediciones, 1943.
5 CONDE DE LIPPE. Memória sobre a Campanha de 1762. In Revista Militar. 1849, pp. 182 e segs.
6 MOURINHO, António. “A Invasão de Trás-os-Montes...”, p. 395.
7 Situation des Affaires du Portugal en 1762, A.H.M. DIV/1/7/1/30.
8 MOURINHO, António Maria. op. cit., p. 394.
9 Projectos dos Espanhóis na Campanha de 1762, A.H.M. DIV/1/7/1/6. Neste documento faz-se considerações interessantes sobre os planos espanhóis de invasão de Portugal.
10 Carta da Corte para o Marquês de Sarriá de 20 de Maio de 1762, in MOURINHO, António. op. cit, pp 410-411.
11 Carta do Conde de Lippe para o Conde de Oeiras, de 11 de Agosto, in Boletim do Arquivo Histórico Militar. (1934), p. 243.
12 SALES, E.P. O Conde de Lippe em Portugal. p. 189, NOTA (1)
13 CONDE DE LIPPE. op. cit., pp. 185-186.
14 A expressão nesta campanha quer significar durante as operações de 1762, não querendo dizer que se não realizasse no ano seguinte, porque os exércitos estabeleciam normalmente quartéis de Inverno, dada a dificuldade de continuarem as operações nessa época do ano.
15 Notámos na Memória, por vezes, designações geográficas incorrectas que, sendo naturais no Conde de Lippe, já são menos desculpáveis a Manuel de Arriaga, seu secretário. O rio que aqui se quereria mencionar deveria ser o Sever ou o Salor, afluentes da margem esquerda do Tejo, e não o Sabor, afluente da margem direita do Douro.
16 CONDE DE LIPPE. op. cit., p. 185.
17 Gen. FERREIRA MARTINS. História do Exército Português. Lisboa: Inquérito, 1945, p. 175.


Tasca das amoreiras às 18:03
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Forte da Graça - 15

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Testemunhos

Esta entrevista é um dos mais importantes testemunhos que temos assistido sobre o Forte de Nossa Senhora da Graça também conhecido pelo Forte de Lippe. É um depoimento de um militar do Quadro Permanente que esteve colocado por curtos períodos de tempo mas abrangeu quase duas décadas. O senhor António Piçarra esteve aqui colocado em 1959, 1965, 1973 e 1978, pelo que o seu conhecimento sobre a vida diária deste forte é de uma riqueza excepcional.


Entrevistadora - Sr.º António Piçarra que tinha que cargo no Exército na altura quando o forte estava em funcionamento?

António Piçarra – Era 2.º Sargento e estive cá como 1.º sargento do Exército.

Entrevistadora - Muitos foram os serviços militares que fez neste Forte…

António Piçarra - Foram vários serviços, nas secretarias prestei bastantes, também trabalhava com os presos, na companhia disciplinar, e vários serviços, arrecadações e tratava de muita coisa e depois faziam os serviços diários, que eram Sargento de Dia, Sargento da Guarda, e pronto canalizar os presos para os vários serviços que faziam cá no Forte que faziam muito serviços cá no forte, eles estavam presos mas ó fim o cabo tinham que ocupar o tempo, havia carpintarias, serralharias, esses serviços todos, além do celebre barril da água que eles tinham que ir buscar à fonte do Marechal.

Entrevistadora - Como é que era ir então buscar esse barril à fonte do Marechal?

António Piçarra - Era Fácil. Eram chamados pelo Sargento de Dia, por eu muitas vezes, depois vinham em formatura, com o barril às costas iam ao Marechal, que é aqui a 100 ou 200 metros daqui do forte, e depois para cima vinham com barril com água, mas não vinha cheio, o barril vinha quase um pouco mais de meio, que era para vir a dançar para ser mais difícil a eles trazer o barril para o Forte da Graça.

Entrevistadora - Era como se fosse um castigo diário…

António Piçarra - Era um castigo diário, eles tinha no verão tinham sete formaturas de barrilada, não eram sempre os mesmos, havia na altura em que eu estive cá em 1965 havia cá 463 presos. Os impedidos faziam a 1.ª barrilada, que eram para ficar depois livres para os vários serviços que eles estavam impedidos e depois à tarde antes do jantar iam buscar outra barrilada, os mesmo impedidos.
Durante o dia eram os que estavam ai a cumprir as penas, não tinham mais nada que fazer, eram nomeados para ir ao barril várias vezes por dia no verão havia 7 barriladas, no Inverno como os dias eram mais pequenos eram 5 barriladas.
Mas todas de castigo, quer dizer a água fazia falta, mas muitas vezes os barris eram tantos - por cada barrilada eram 70 homens - eram chamados para o barril 70 homens de cada vez, durante o dia no verão eram 490 barris de água que vinham para cima e a água não era necessária tanta, era só para lavagens, para cozinhas, banhos e coisas assim do género. Muitas vezes a água não era necessária e era lançada para a cisterna, era canalizada para a cisterna, ... faziam sempre falta, ficava ai armazenada caso houvesse falta de água na Fonte do Marechal.

Entrevistadora - Além desse chamado barril que outros castigos que eram aplicados ao presos aqui no Forte ?

António Piçarra - Eram aplicados quando eles cometiam penas, que eles aqui também metiam o pé na argola. Muitas vezes iam ao barril e tentavam fugir da barrilada, atiravam com o barril ao chão e fingiam que iam apanhar o barril, mas não era para apanhar o barril, era para escapar e depois eram apanhados.
Eu lembro-me de uma vez que dois presos estava lá fora a apanhar erva e fugiram e o Oficial de Dia diz-me assim “Ó Piçarra vais apanhar estes dois indivíduos à Estação de Caminhos-de-Ferro de Santa Eulália, porque eles eram do norte e eles vão lá apanhar o comboio." e eu fui e apanhei-os lá. Quando vieram para o Forte foram metidos cada um em sua prisão, mas são prisões que eram autênticos isolamentos, e eles ali coitaditos não tinha campo para dormir, não tinham espaço para dormir, tinham que fazer as necessidades dentro daquele recinto e 30 dias ali estiveram sem ver sol sem ver nada, que o sol não entrava lá, tinham só tinha uns buraquitos numa porta de ferro assim à altura da cabeça que o sol não entrava lá, sé entrava um bocado de claridade que não se notava nada, lá dentro estavam sempre às escuras e depois ao fim de 30 dias eram postos cá fora.
Estes castigos eram os mais duros para eles, além de uma casa redonda que havia ali que vertia agua e eles estavam dentro da prisão com a água vertia água e apanhavam a água.

Entrevistadora -Os presos que estavam aqui no forte da Graça que crimes é que cometiam?

António Piçarra - Penas disciplinares, deserção no tempo da guerra colonial, muitos não queriam ir para o Ultramar e iam para o estrangeiro e eram apanhados e vinham para aqui. O o artigo 201º eram seis meses e o artigo 202º eram dois anos de prisão.

Entrevistadora – Srº Piçarra quando anos esteve aqui de serviço no Forte da Graça?

António Piçarra – Vim para cá a 1.ª vez como 1.º Cabo, fiz aqui um Cabo de Rancho em Dezembro de 1959.

Entrevistadora – O que é um Cabo de Rancho?

António Piçarra - Eu era 1.º Cabo e era encarregado da cozinha do rancho geral, era responsável pela higiene da cozinha e pela alimentação, tinha de programar tudo. Todos os dias à Manutenção Militar que era dentro da cidade de Elvas e até foi um mês muito doloroso para todos nós, que choveu muito e nós cada vez que tinha-mos que ir à Manutenção Militar com uma carroça com puxada por dois muares apanhávamos uma molha desde a saída até à chegada.

E depois estive cá em 1965 quando vim do Ultramar, de Angola, fui colocado aqui como 2.º Sargento e aqui prestei serviço durante dez meses, fui novamente mobilizado, fui novamente para Angola, depois fui para Moçambique e depois quando regressei em 1973 fui colocado no CICA 3 em Elvas e depois em 1978 colocara-me aqui no Forte da Graça outra vez como 1.º Sargento, estive aqui mais dez meses e passados esse tempo para Santa Margarida.

Entrevistadora - Eram serviços ligeiros ou surgiam alguns problemas de vez em quando?

António Piçarra – Surgiam problemas às vezes com os incorporados, não lhe chamávamos presos mas sim Soldados Incorporados, havia até aqui um Jornal que era Dragão

Entrevistadora – Também se praticava aqui o jornalismo no Forte da Graça?

António Piçarra – Sim eram os próprios incorporados que faziam esse jornal orientados pelo Comando do Forte, havia a censura e também havia a censura do correio, o correio deles era censurado por nós, Sargentos e Oficiais, aqui no Forte da Graça, tudo o que pudesse vir lá de fora que não pudesse ser entregue aos presos nos cortávamos tudo.
E outros serviços eram só esses, tinham os impedimentos, nos vários serviços da carpintaria, serralharia e barbearia também, aqueles mais bem comportados os outros não, os outros assim que acabavam de chegar ao forte iam paras as Secções. Existiam três secções. A 1.º Secção para aqueles mais bem comportados, depois havia a 2.ª Secção na transição e haviam os que chegavam e os que chegavam ficavam na 3.ª Secção, nos ainda não conhecíamos bem o sistema deles.

Entrevistadora – Falou-me em censura, quais eram as notícias que podiam ser publicadas antigamente?

António Piçarra – As noticias eram tudo que fosse eram contra o governo, tudo o que fosse contra o regime, nos não podíamos dar as cartas a eles ou as cartas não podiam sair lá fora, as cartas eram identificadas por nos e aquelas que também saiam eram também identificadas por nós, tínhamos de ler tudo eles o que eles escreviam, tudo o que fosse a falar contra o regime a carta não seguia e eles não chegavam a saber.

Entrevistadora – Hoje em dia quantos anos tem?

António Piçarra – Tenho 75 anos.

Entrevistadora – Como é que para si ver o Forte da Graça já inutilizado?

António Piçarra – Eu vejo o Forte da Graça com uma tristeza, já venho aqui várias vezes e eu já sabia que estava degradado, mas para mim é uma tristeza muito grande. Para quem aqui fez serviço, e viu tudo impecável que nem ervas havia no chão, e agora chego aqui ao Forte é só desgraças.
É pena, isto estar abandonado praticamente é uma fortificação Europeia de grande nível, é uma das fortificações da cidade de Elvas, tem duas, tem esta e o Forte de Santa Luzia, mas esta é a principal, porque isto é autêntica cidade e vejo isto assim, tanto tempo que estive aqui a fazer serviço, fico completamente destroçado.

 

Entrevista dada à Rádio Campanário


Tasca das amoreiras às 00:33
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Forte da Graça - 14

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Visita do Conde de Lippe a Braga em 18 de Maio de 1764

Chega a Braga o Conde de Schaumbourg Lippe, general em chefe do Exército português.
Depois de terminada a rápida campanha derivada da guerra dos sete anos, o Conde de Lippe ficou em Portugal para organizar as forças de terra. O nosso exército ficou a ser constituído por 24 Regimentos de infantaria, 10 de cavalaria e 4 de artilharia. O mais alto posto militar passou a ser o de Tenente General. Por meio de apertados regulamentos, fortaleceu grandemente a disciplina num exército, que mal merecia esse nome, tão desamparado tinha estado pelo governo de Pombal.
Andava, dentro da sua missão de chefe a inspeccionar e organizar a desfesa das fronteiras, nas suas praças de guerra. Vinha de Chaves, quando entrou em Braga. Acompanhavam-no o Conde-Barão, o general de Traz-os-Montes e mais dois generais ingleses.
Sua Altesa o Arcebispo D. Gaspar, avisado, mandou-lhe ao caminho a sua melhor Berlinda, puxada por duas parelhas de magníficos cavalos.
A espera solene fazia-se em S. Victor.
Os regimentos de milícias e ordenanças formaram ali até à Senhora-a-Branca, dando as respectivas descargas, logo que o magnate se apeou, para cumprimentos oficiais. Organizou-se o cortejo: À frente os escrivães de secular, a cavalo, seguidos do Ouvidor e do Juiz de Fóra, em seges,, ambos levando na mão as varas da justiça. Seguia-se a Berlinda do Conde de Lippe, acompanhado pelo Conde Barão e pelo general transmontano. Depois as outras entidades. Os sinos das igrejas repicaram festivamente.
Para aposentadoria de tão nobre personagem, tinha o Arcebispo mandado adereçar convenientemente o antigo Colégio dos Jesuitas, a Santiago. Para ali se dirigiu o cortejo. Era ainda de manhã. Feito um pequeno repouso, foi ao Paço arcebispal visitar o Senhor D. Gaspar de Bragança. Sua Altesa recebeu-o, acompanhado de toda a sua vistosa e numerosa corte. Voltou ao Colégio pela uma hora, para jantar.
Pouco depois entrava Sua Altesa o Arcebispo, a retribuir a visita.
Visita protocolar, de pequena demora.
Saiu a pé, para uma vista de olhos, à cidade. Foi à Sé, onde o cabido o esperava. Admirou o côro e quiz ver o túmulo e a múmia de D. Lourenço, o prelado guerreiro de Aljubarrota. Foi ao Campo de Sant'Ana admirar os velhos cipos romanos, procurando ler algumas inscrições.
Os armeiros de Braga, pela sua fama, tinham sido mobolizados para o fabrico de armas para o exército. Lippe quiz ver de perto como trabalhavam. Visitou as oficinas de João Lopes e de António Ferreira, assistindo a forjar o cano de uma pistola. Não havia melhores artífices na Alemanha. Encantado, encomendou três pistolas, pagando-as generosamente.
Finda a visita, foi cear. Por onde passava, os sinos repicavam. À noite houve luminárias, estando preparado um Outeiro, que não se realizou, porque Sua Alteza Real o Marechal-General se sentia fatigado.
No dia seguinte de manhã foi visitar a Fábrica de Sedas, no Campo da Vinha, e despedir-se de D. Gaspar. Depois de jantar, acompanhado pela vereação, com suas varas, por todas as justiças, fidalguia e pessoas principais veio pelo Campo dos Touros à boca do Campo da Vinha, onde tomou a Berlinda, seguido pela Cónega em direcção a Monção. Em Real esperavam-no as Ordenanças para as salvas de despedida.
O Conde reinante de Lippe era uma excelente figura, muito alto, de rosto comprido de acentuado prognatismo, e grandes olhos claros. Vestia com simplicidade e sem adornos militares; casaca muito bem assertoada, calções negros e botas altas à Frederico. Não quiz pesado à cidade que visitava, e , ao chegar ao Pinheiro, mandou que o esperassem no Pico dos Regalados as duas companhias de cavalaria, que faziam a sua escolta.
Ao sair, distribuiu pelos conventos de freiras da cidade os presentes que lhe enviaram, vitelas, perús, doces e vinhos. Só o Arcebispo lhe mandara oito mulheres com grandes tabuleiros carregados!
Certamente recebeu por isso as orações e as bençãos mais fervorosas.

Artigo publicado no Diário do Minho em 19 de Maio de 1955


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Forte da Graça - 13

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Um Olhar Actual sobre a “Transformação” do Conde de Lippe
Parte 7

VI. Conclusões
Pode afirmar-se que a transformação processada pelo Conde de Lippe decorreu num período temporal de, sensivelmente, quinze anos e dois meses, e do qual só num quinto esteve em Portugal. O facto de se encontrar ausente durante a maior parte do tempo não o impediu de continuar a cumprir com as suas obrigações de comandante do exército.
Como se foi constatando na secção anterior, a transformação do Conde de Lippe estava moribunda dez anos depois das primeiras acções de Lippe e defunta no início do reinado de D. Maria I. Enquanto transformação entendida como processo pelo qual as organizações militares se transformam de forma sustentada, o empreendimento do Conde de Lippe foi um insucesso. O mesmo não significa dizer que o Marechal-reinante foi o culpado e que todas as acções por si pensadas e implementadas não tiveram resultados práticos. Neste aspecto particular importa ler uma vez mais Martins Barrento que com clareza identifica o que foi o legado a médio e longo prazo bem como a pertinência actual de algumas acções.
Contudo, o que parece ser importante dado o objectivo do trabalho é não só destacar o legado deixado, mas principalmente a forma como foi conduzida a reorganização e que ensinamentos práticos podem ser, quase duzentos e trinta anos depois, extrapolados para a transformação em curso no Exército Português.
O Conde de Lippe seguiu à risca o que constituem, hoje, modelos para transformação das forças armadas.
Lippe soube aproveitar com mestria o que podia constituir duas fontes para uma transformação sustentada: a primeira, a situação “política e estratégica” que a invasão de tropas espanholas, no contexto da Guerra dos Sete anos, exigiu como mudança depois de quatro décadas de paz; a segunda, o choque entre “normas culturais” entre a inexistência de uma cultura militar no Exército Português e a uma cultura militar profissional.
Na operacionalização da reorganização privilegiou a emulação de “escolas” exteriores, numa fase inicial materializada pelo corpo de oficiais experientes que o acompanhou, numa fase mais adiantada pelo envio de oficiais formados em diversas áreas, alguns dos quais da sua própria escola. Na implementação das medidas percorreu todas as componentes importantes – “pessoas”, “processos”, “organização” e “tecnologia”. Mais, fê-lo tendo em atenção a importância relativa de cada uma, consoante o contexto a fazer frente. Por isso, privilegiou, logo quando chegou, as “pessoas” e a “organização”. Liberto dos empenhamentos da guerra concentrou-se na “organização” e nos “processos” e, distante de Portugal, voltou a dar importância, essencialmente, às “pessoas”, sem contudo isso significar o abandono das outras componentes.
Se tudo foi feito tão bem, urge questionar o que é que causou o insucesso. Na constatação da rápida degradação do exército, materializada na perda de disciplina e ordem,
Fernando Dores Costa questiona mesmo “como se desvanecem a disciplina e a ordem com tal facilidade?”. Pela natureza do trabalho importa questionar por que se perdeu a transformação em curso?
Considera-se a dois níveis a razão para tal insucesso. O primeiro, ao nível político, o segundo, ao nível do próprio exército. Veja-se cada um em particular.

VI.1 O nível político
Apesar dos esforços do Conde de Lippe em informar o poder político através da sua ligação directa ao Conde de Oeiras, depois Marquês de Pombal, e comprometer o rei no processo através da sua presença nos exercícios militares, o poder político acabou por se empenhar só e enquanto uma ameaça directa à integridade do reino estava presente. Chega a ser incompreensível, pela sua própria personalidade, a oportunidade perdida pelo Marquês de Pombal em transformar o exército num instrumento do estado subordinado aos seus interesses. Existe um aspecto para o qual o historiador Jeremy Black alerta e que não deixa de ser relevante no contexto da análise que foi realizada. Nem sempre os objectivos políticos de uma organização militar se prendem com o facto de se ser vitorioso contra um potencial ou real inimigo. Por vezes, a instrumentalização do aparelho militar pelo poder político pode ter como objectivos questões de natureza sócio-política doméstica. Neste caso particular parece ter sido a força armada organizada não poder constituir-se, nunca, numa possibilidade de ameaça à governação absoluta do poder político vigente. Nos aspectos abordados pelo Conde de Lippe em “Alguns factos militares Portugueses”, escritos em 1774, verifica-se que não houve da parte do poder político a cedência dos recursos humanos e materiais necessários à implementação das reformas. Apesar de uma aparente concordância com o que era necessário fazer, não se criaram condições de facto à sua concretização. Se alguma dúvida houvesse sobre o facto das influências de Lippe no poder político terem sido efémeras a constatação inequívoca desse facto seria confirmada pelas palavras de Latino Coelho na sua História Militar e Política: “as primeiras providências militares, com que a piedosa rainha (D. Maria I) procura acudir à triste condição do seu exército, denunciam desde logo a feição proeminente da nova administração. A poucos dias de coroada ordena a soberana que se reze o terço indefectivelmente nas guardas e quartéis, e que se façam escrupulosamente as honras militares aos prelados diocesanos.

VI.2 O nível do exército
A organização do exército demonstrava uma estreita dependência da pessoa do Marechal-general. Enquanto o Conde de Lippe permaneceu em Portugal a severa centralização garantia uma visão exacta sobre cada fase da estruturação. Sem essa centralização nunca podia ter sido efectuada a reforma do exército em tão curto espaço de tempo. Até que ponto essa reforma podia ter sido assimilada pela mentalidade dos portugueses deu que pensar ao Conde de Lippe, mesmo antes da sua partida, tornando-se cada vez mais visível depois de partir.
Como afirma Fernando Dores Costa, há obstáculos “culturais que se prendem com o próprio estatuto socialmente consagrado da acção quotidiana e também com o estatuto da guerra como ameaça. Há uma cultura de ociosidade e da herança predominante na fidalguia de corte portuguesa que tem porventura a sua expressão mais importante no desprezo pela aquisição de saberes técnicos específicos e formais. (...) Por outro lado, a guerra não é uma ameaça permanente. É algo que ocorre e que se “pensa” apenas numa
inesperada conjuntura. (...) A guerra apanhava as forças sem preparação. Tudo aponta para um elevado grau de “despreocupação” face à guerra”. Como continua o mesmo autor “o trabalho do marechal-general é pois um trabalho de aculturação dos Portugueses. A tentação de ver neste processo uma sobreposição conflituosa entre “culturas nacionais” deve ser evitada. A cultura que se quer impor em condições pouco favoráveis é uma cultura militar. Em si mesma, com a sua ênfase posta na obediência, nada tem de especificamente “nacional” nem de substancialmente novo. Quando muito há “ambientes nacionais” que podem surgir como mais favoráveis à inserção dessa “cultura militar””.
É pois o choque entre a inexistência de cultura militar e uma cultura militar específica. Aliás, é o próprio Conde de Lippe que o deixou transparecer quando escreveu “se eu tivesse ficado em Portugal e não tivesse feito mais nada do que contrarubicar patentes, ir a paradas, fazer de vez em quando uma viagem de recreio a qualquer província para ver superficialmente qualquer fortificação e qualquer regimento, não
me teriam faltado aduladores neste grande teatro que teriam aplaudido estas atitudes. Aqui tenho trabalhado com mais profunda aplicação sem ser notado, e tenho-me lisonjeado de ter ao menos lançado os alicerces para aperfeiçoamentos essenciais, novos e duradouros dentro da arte militar”.
O pormenor deste choque de “normas culturais” se fazer pela pessoa de um oficial general estrangeiro que desconhecia a língua, a cultura, o país e não praticava a mesma religião merece alguma reflexão. As obras consultadas são unânimes em defender o empenho sério e até patriótico do Marechal-general em antagonismo aos muitos oficiais portugueses com espírito de oposição directa ou indirecta a acções que tinham por finalidade criar condições à defesa do território nacional. O facto de ter sido um estrangeiro
a liderar o processo de transformação parece ter constituído uma barreira cultural à transformação. O próprio, sentindo as dificuldades por que passou, sustenta esta argumentação, escrevendo em resposta a um apelo do Marquês de Pombal para regressar a Portugal, em Dezembro de 1776: “depois das mais sérias reflexões a este respeito, estou convencido que, no caso actual do exército em Portugal, nenhuma qualidade pode contrabalançar a de conhecer o exército, o local, a língua, ser conhecido dos oficiais e da tropa, e conhecer esta e aqueles; numa palavra, de toda a maneira é mais conveniente e útil dar o comando a um general escolhido, por assim dizer, no seio do exército, do que confiar este importante posto a um general que, por maiores talentos que tivesse, e por mais perfeito que fosse, se acharia transplantado para obrar em um terreno incógnito; e, prevenido com outras ideias, resultariam de tudo isto incertezas e inovações que, não podendo ajustar-se com o que já está estabelecido, produziriam inconvenientes e perigos”.
Tal como apresentado na introdução, o presente trabalho tem por objectivo responder à seguinte questão central: numa perspectiva actual, quais os ensinamentos que se poderão tirar da reorganização conduzida pelo Conde Schaumburg-Lippe durante o período de 1762 a 1777?
A resposta à questão central coloca-se, naturalmente, nos aspectos identificados como responsáveis pelo insucesso da transformação. Assim, as lições que se podem tirar são:
– A transformação das forças armadas só poderá ser levada a efeito com sucesso sob um alto patrocínio do poder político. Este tem de compreender a necessidade de mudança, disponibilizar recursos e acima de tudo acompanhar o processo, salvaguardando as necessárias condições estruturais das forças armadas facilitadoras para a transformação;
– A transformação das forças armadas tem de ser sentida e levada a cabo por toda a hierarquia da organização nomeadamente na sua estrutura superior. Desta deve esperar-se não só a capacidade de percepção das fontes para a mudança, a concepção da sua operacionalização com a consequente implementação em todas as componentes mas, principalmente, a capacidade de liderar e motivar a hierarquia para esse empreendimento.


Tasca das amoreiras às 00:17
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Segunda-feira, 10 de Agosto de 2015

Forte da Graça - 12

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Um Olhar Actual sobre a “Transformação” do Conde de Lippe
Parte 5

IV. A transformação

A guerra tinha feito considerar o Conde de Oeiras sobre o valor de um bom exército e a necessidade da sua eficiência para afirmar perante outras potências a existência real da nação. Por isso, terminada a campanha de 1762, o Conde de Oeiras não quis descurar o problema militar e, protelando a partida do Conde de Lippe, desejoso de regressar a casa, aproveitou a sua permanência para dotar o exército de uma nova organização e de regulamentação adequada a consolidar a disciplina das tropas e a promover a sua instrução.
As normas culturais constituíram a fonte para a continuação da mudança. A permanência do comando do exército na pessoa do Conde de Lippe, coadjuvado por uma vasta panóplia de oficiais estrangeiros, indicia que a operacionalização da mudança se processou por emulação da organização militar que Lippe personalizava. Naturalmente, essa emulação verificou-se em todas as componentes: pessoas, processos, organização e tecnologia.
De seguida analisou-se de forma sucinta, a implementação em cada uma destas componentes durante o período de tempo em que o Conde de Lippe permaneceu em Portugal e por isso capaz de, pessoalmente, zelar pela implementação, supervisão e consequentes correcções.

IV.1 Pessoas
Como referido na secção II, a componente “pessoas” diz respeito ao pessoal (em tudo o que lhe diz respeito administrativamente: recrutamento, sustentação, disciplina, etc.), liderança, ensino e treino.

Pessoal. Regionalização do recrutamento.

Justiça. A manutenção da disciplina nas fileiras constituiu uma das principais preocupações de Lippe, por isso a justiça foi matéria publicada. Foi introduzido, pela primeira vez o conceito de foro material, então generalizado na Europa. Segundo este conceito que é oposto ao foro pessoal, é a natureza do crime e não a qualidade do seu agente que determina se este fica ou não sob a alçada da Justiça Militar. Mas o novo código penal também surpreendia pela violência das penas.

Liderança. Também ao nível das promoções dos oficiais existiram modificações substanciais: a introdução do princípio prussiano da antiguidade, como fundamento e regra da promoção. De forma inequívoca “o Conde de Lippe acaba definitivamente com as promoções de favor passando estas a fazerem-se exclusivamente por critérios de competência de mérito [...], o regulamento reforça a ideia cara ao Conde de que se deveriam lembrar de ter em atenção que os oficiais seriam avaliados pela forma como “exerciam o seu cargo”. [...] Passa a ser-se nobre por ser oficial, para dignificação do exército, e deixa de haver oficiais só por serem nobres, norma que constituía um avanço qualitativo enorme à eficiência dos comandos militares”.

Ensino. “Já com a Guerra dos Sete Anos a envolver-nos. A 7 de Março de 1761 é criado o Real Colégio dos Nobres destinado a cem alunos com idades compreendidas entre 7 e 13 anos, que já soubessem ler e escrever e que ali permaneceriam em regime de internato – e alunos que em princípio se destinavam ao exército e tinham de pagar 120 mil réis cada ano. Como houve dificuldades no recrutamento de candidatos, o colégio só abriu em 19 de Março de 1766, e apenas com 24 alunos”.

Treino. A execução de manobras militares com o objectivo do ensino e prática das evoluções constituiu uma das prioridades do conde de Lippe. Em Maio de 1763 determinou que se realizassem no campo da Ajuda exercícios de manobras que se concretizaram de 1 a 7 de Junho e aos quais o Rei D. José I compareceu. Mais tarde, no mesmo ano, de 23 de Novembro até 4 de Dezembro, decorreram novos exercícios no sítio denominado Monte Branco, entre Vila Viçosa e Estremoz.
Também nestes exercícios o poder político, representado pelo rei e o seu primeiro ministro, esteve presente.

IV.2 Processos
Os processos dizem respeito essencialmente às doutrinas. A doutrina militar consiste num conjunto de princípios e métodos aprovados com o objectivo de dar às organizações militares uma concepção comum e uma base uniforme de actuação. A doutrina militar é a base para o treino militar e indirectamente para o comando e controlo.
Na prática a doutrina militar traduzia-se na regulamentação, muitas vezes pormenorizada, de procedimentos técnicos, tácticos e administrativos. Os regulamentos publicados pelo Conde de Lippe traduzem bem o seu empenho na componente “processos”. Assim que a guerra lhe permitiu, o Conde de Lippe voltou a sua atenção para a elaboração de novos manuais. Ainda durante o ano de 1762 publicou as “Instrucçoens geraes relativas a várias partes essenciaes do serviço diário para o exército de S. Magestade Fidelissima, debaixo do mando do ill.mo e ex.mo Sr Conde Reinante de Schaumbourg Lippe, marechal-general dos exercitos do mesmo Senhor, e general em chefe das tropas auxiliares de S. Magestade britanica”. Em 1763 é publicado o “Regulamento para o exercício e disciplina dos regimentos de infantaria dos exércitos de S. Magestade o Conde Reynante de Schaumbourg Lippe, marechal-general”. Com esta publicação foi posta de parte a organização táctica de 1735 e substituída por outra adequada aos princípios militares daquela época, especialmente aos de Frederico o Grande.
Com o objectivo de promover e uniformizar o conhecimento técnico da artilharia foi publicado em 15 de Julho de 1763 o “Plano que S. Majestade manda seguir e observarno estabelecimento, estudos e exercícios das aulas dos regimentos de artilharia”. São mandados adoptar para explicações nas aulas os “manuais técnicos” em voga, todos em língua francesa, sobre as áreas do conhecimento determinantes nesta área, como a matemática, mecanismos de artilharia, composições de fogo de artifício, ciência das minas, engenharia e fortificações, etc..
Em Agosto de 1764 começou a ser distribuído, pelos corpos a que dizia respeito, o “Regulamento para o exercício e disciplina dos regimentos de cavallaria dos exercitos de S. Magestade Fidelissima: por ordem do mesmo Senhor por S. Alteza o Conde Reynante de Schaumbourg Lippe, marechal-general”.
A preocupação de dotar o exército de um corpo doutrinário verdadeiramente orientador é uma das imagens de marca da transformação do Conde de Lippe. Como afirma Rui Bebiano, no que diz respeito, em concreto, aos dois regulamentos para o exercício da disciplina destinados à infantaria e à cavalaria, trata-se de “documentos sem precedentes, em virtude da forma depurada e possuidora de uma intenção vincadamente normativa que apresentam”. Como afirma outro historiador, “cada linha de Lippe – veja-se o cuidado posto no final de cada um dos seus livros em resumir o já dito para os soldados, mas também para memorando dos oficiais – é uma firmação de existência de um saber e de uma civilização intramilitares”.

IV.3 Organização
Depois da campanha de 1762 era necessário reduzir os regimentos para um número aceitável e comportável, em tempo de paz, pelo reino. Para tal, a reorganização do exército de 1ª linha passou a contar com 30 000 homens, compreendendo 25 Regimentos de Infantaria, 10 de cavalaria48, 4 de Artilharia, 1 Regimento da Armada e 1 de Voluntários Reais, o que só vem a sofrer pequenas alterações em Janeiro de 1777. Um outro aspecto relevante de organização verificou-se ao nível dos uniformes.
Foi publicado o primeiro regulamento de uniformes, que, com poucas alterações, durou até ao ano de 1806". Em termos de organização, para o Conde de Lippe “criar um corpo militar, ultrapassando o bando, foi a sua preocupação fundamental”. Só foi possível pela “definição de códigos de hierarquia, patentes e suas funções, cursus honorum e a sua representação exterior através de galões e atributos de comando. Aliava-se a esta preocupação aquela com os fardamentos. Ficava assim criado um corpo alinhado, com uma cabeça no comando, com uma hierarquia interna. A caserna começava a fechar-se às intromissões dos estatutos sociais”.

IV.4 Tecnologia
A restauração de várias fortalezas e a construção do forte da Graça em Elvas completaram o sistema defensivo das fronteiras. É talvez no domínio da artilharia que se dá o maior salto técnico na transformação do Conde de Lippe. “Criou em Portugal a moderna artilharia e lhe deu a importância e graduação de uma arma científica”. Aparecem então consignadas na legislação as habilitações especiais adquiridas nas escolas e comprovadas por exames para o acesso aos postos de oficial. Um dos ramos do serviço militar que igualmente mereceu a atenção do Marechal-general foi o do levantamento de plantas e de cartas militares de várias regiões do país.
Fê-lo com auxilio de engenheiros que trouxe consigo.

IV.5 O fim de uma fase
Do percurso efectuado ao longo das diversas componentes, verifica-se que em todas houve empenho de Lippe, o que leva a concluir sobre a dimensão da transformação empreendida. Contudo, como se referiu na secção II., não basta a definição de um programa ou estratégia de acção, traduzidos em regulamentos, manuais, procedimentos e aculturação, é necessário, acima de tudo a consolidação de todos estes factores.
Em todo o processo de transformação existiu um esforço por parte do Conde de Lippe em comprometer o poder político o que lhe foi facilitado pelo acesso directo ao Conde de Oeiras. Lippe mostrou ter consciência que só assim poderia dar continuidade à reorganização, depois de regressar à sua terra natal. Por isso empenhou-se para que a sua futura ausência não comprometesse a transformação em curso. Após pouco mais de dois anos ter chegado a Portugal e um ano de reformas já em paz com Espanha, o Conde de Lippe regressou ao seu condado, mas antes deixou indicações claras para a consolidação da transformação.


Tasca das amoreiras às 14:27
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Forte da Graça - 11

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Um Olhar Actual sobre a “Transformação” do Conde de Lippe
Parte 4

III. A acção imediata

D. José I era o rei de Portugal e tinha como seu Primeiro-ministro, Sebastião José de Carvalho e Melo, a quem concedeu o título de Conde de Oeiras em 1759 (mais tarde, em 1769, concederia o título de Marquês de Pombal). Sem ameaças exteriores e com a necessidade interna de diminuir o poder do exército, o governo de D. José descurou completamente o seu aparelho militar. Como refere Fortunato de Almeida, “o Marquês de Pombal, ou por desafecto às instituições militares, ou porque de todo o absorvia o delírio de aniquilar a nobreza e a Companhia de Jesus, não só deixou o exército no mísero estado em que o encontrou, como até reduziu os quadros existentes em 1735.
Tornou-se tão sensível a penúria, que teve dificuldades em reunir tropas que policiassem Lisboa depois do terramoto”

III.1 Antecedentes
Apesar de, desde 1756, deflagrar uma autêntica guerra mundial – a Guerra dos Sete Anos – Portugal manteve-se neutral. Contudo, um recontro naval entre a esquadra inglesa e a francesa em águas territoriais portuguesas com a consequente derrota francesa e a perseguição aos navios franceses até junto dos fortes da cidade de Lagos, serviu de motivo para reclamações da França e a posterior invasão do território nacional por forças espanholas. A Espanha, que também se tinha mantido neutral, inverteu a sua postura após a subida ao trono do anti-britânico Carlos III o que aconteceu depois da morte de Fernando IV, em 1759. Carlos III facilitou uma aliança franco-espanhola materializada no chamado Pacto de Família, assinado em 15 de Agosto de 1761, entre os diferentes países governados por membros da casa Bourbon, que reinavam em França, Espanha, Nápoles e Parma. D. José I recusou-se a aderir ao pacto em virtude da velha aliança luso-britânica, facto que levou à invasão do reino por tropas espanholas.
Portugal estava em paz desde a guerra de sucessão de Espanha (1701-1714). Como salienta Sales “durante uma paz de quarenta e oito anos o exército português tinha sido esquecido, e a sua força não chegava a vinte mil homens mal armados e pior disciplinados”
A questão da impreparação do exército português não dizia respeito só aos efectivos existentes mas também a uma ausência de postura empreendedora militar dos quadros do exército. Tal como refere Fernando Costa, “embora o rei de Portugal tenha uma força terrestre permanente, cuja dimensão não corresponde entretanto à definida pelas suas ordens, não há uma cultura militar nas elites correspondente ao acompanhamento do pensamento e da acção sobre a guerra europeia. A guerra não é uma preocupação”
Para além de que, como o mesmo autor ainda acrescenta, “com efeito, o reino de Portugal permanece na periferia do sistema militar europeu e a cultura bélica ocupa um lugar formal, sobretudo interno, e com fraca ou mesmo nenhuma comunicação externa” Como sintetiza Martins Barrento, “de facto, não havia guerra há muito, os militares desabituaram-se de suportar as armas, os Generais de suportar a disciplina, o Poder Político de suportar o Exército”
Como toda a política externa de Portugal andava à volta da antiga aliança com a Grã-Bretanha, foi a ela que o Conde de Oeiras solicitou ajuda para a defesa do território e organização do exército.

III.2 A escolha de um estrangeiro

O pedido dirigido ao governo da Grã-Bretanha era explícito na necessidade de um “mestre-de-campo-general” para além de uma vasta quantidade de equipamentos e tropa. A escolha desse general ficou ao critério da coroa britânica. Foi na pessoa de Guilherme Schaumburg-Lippe, conde reinante do pequeno condado Schaumburg-Lippe desde os seus vinte e quatro anos, que recaiu a escolha de Jorge II. O Conde de Lippe tinha nessa altura trinta e oito anos e uma carreira militar de elevada reputação. “As razões para este convite encontram-se tanto nas qualidades profissionais de Lippe como na estima de que ele, quase membro da família real inglesa, gozara na Grã-Bretanha”.
A escolha de um estrangeiro para o lugar cimeiro do exército parecia apresentar, a despeito das diferenças evidentes – língua, cultura, religião –, vantagens tanto para a Grã-Bretanha como para a governo português. “Os ingleses talvez tivessem também desejado entregar o comando em Portugal a uma pessoa de outra nacionalidade e, portanto, considerada mais neutra. O conde, por seu lado, viu primeiro as dificuldades que uma tarefa desta envergadura iria implicar. Em duas cartas, uma dirigida ao primeiro-ministro britânico e outra ao embaixador de Portugal em Londres, especificou as suas dúvidas, a saber, a falta de conhecimento sobre Portugal, sua língua e clima, além de ser completamente desconhecido dos portugueses e de não pertencer à religião católica. Alegou igualmente que não queria ausentar-se por muito tempo do seu país”. Somente Lippe parecia relevar as diferenças.
“O Conde de Lippe, que ostenta o seu título de conde reinante de Schaumburg-Lippe e que verá consagrado o seu tratamento por Alteza, ocupará o lugar cimeiro da hierarquia militar e debate os problemas directamente com o Conde de Oeiras, cuja autoridade se encontra plenamente consolidada após o episódio do real ou suposto atentado contra o rei e a espectacular eliminação física de um conjunto de elementos da primeira nobreza como “conspiradores”. Apesar da eliminação de todas as hipóteses de oposição e da colocação de criaturas nos lugares decisivos da administração, existe latente um sentimento de revolta. A contratação de um estrangeiro para dirigente máximo do exército teria a vantagem suplementar de anular quaisquer veleidades que poderiam emergir da ocupação desse lugar se a ele fosse chamado um indivíduo da Fidalguia de Corte”.
O Conde de Lippe chegou a Lisboa em 2 de Julho de 1762 e fez-se acompanhar de vários oficiais alemães entre os quais o príncipe Carlos Luiz Frederico, Duque de Mecklemburg, marechal de campo no Exército Britânico e irmão da rainha inglesa.
É com um exército português longe do estatuto de uma força armada organizada que o Conde de Lippe, reforçado por tropas estrangeiras, vai ter de defender o território português da invasão espanhola.

III.3 A campanha de 1762
O objectivo da análise da campanha de 1762 não é a descrição, nem sequer a análise das manobras tácticas dos contendores, mas sim, tentar identificar o que constituiu a preocupação imediata do Conde de Lippe para transformar um exército praticamente inexistente numa força minimamente credível capaz de dissuadir as intenções do inimigo e concretizar a efectiva defesa da integridade do reino.
Para um homem experiente no campo de batalha e que acompanhava a evolução dos mais modernos exércitos da época, Lippe concentrou o seu primeiro esforço em disciplinar o exército. Fê-lo quer no campo da moral, tentando acabar com uma das maiores fontes de deserção nas praças e de descontentamento nos oficiais – o pagamento a tempo e horas do pré –, quer no campo material, procurando fardar e equipar convenientemente o pessoal.
Ao mesmo tempo que disciplinava internamente o exército, o Conde de Lippe tratava da concepção e integração de todas as forças disponíveis, nacionais e estrangeiras.
Para isso concentrou as tropas anglo-lusas em vários pontos de que podia dispor: cerca de 15 000 homens nas tropas de linha (sensivelmente de iguais proporções entre portugueses e ingleses), constituindo o exército de manobra e cerca de 20 000 homens, auxiliares e ordenanças, que só podiam ser empregues na guarnição das praças e constituíam o exército de guarnição. Criou o estado maior do exército, com o brigadeiro inglês Crawford, chefe do estado maior, no posto de quartel-mestre-general.
De um plano inicial assente na concentração de tropas em expectativa estratégica de modo a poder lançá-las, com oportunidade, no ponto ou pontos ameaçados, o Marechal reinante, depois de se aperceber da manobra do seu opositor, o Marquês de Sarria, adaptou-o oportunamente para uma ofensiva rápida.
O exército de manobra tinha sido organizado em cinco destacamentos para este plano, sendo com eles que Lippe acabou por manobrar para defesa do reino. As coisas não estavam a correr de feição para as tropas anglo-lusas quando uma ordem de Madrid obrigou à suspensão da ofensiva por imposição de novo comandante. O Conde de Aranda iria substituir o Marquês de Sarria. Esta quebra de ímpeto permitiu ao Conde de Lippe rearticular os seus destacamentos, manobrando-os em reacção ao inimigo.
Ambos os exércitos entraram em quartéis de Inverno e, entretanto, em França, a paz de Fontainebleau punha termo à Guerra dos Sete Anos e fazia suspender as operações entre Portugal e Espanha.
O tratado de paz definitivo que assegurou a restituição recíproca dos prisioneiros de guerra e a devolução a Portugal das praças ainda ocupadas pelo inimigo (Chaves e Almeida), só foi assinado em 10 de Fevereiro de 1763, sendo publicado em Lisboa no dia 25 do mês seguinte.

III.4 A génese de uma transformação necessária

A realidade de uma invasão de tropas espanholas a Portugal não deixou dúvidas ao poder político da necessidade de uma transformação do exército. Eram razões de natureza política e estratégica que se constituíam na fonte imediata para transformar o exército. Mais, a natureza concreta da ameaça não conferia tempo para que essa transformação se operasse senão por emulação, com a particularidade de envolver a importação de novas formas de fazer a guerra, não pela imitação de outras organizações militares, mas pela incorporação de capacidades dessas organizações estrangeiras (através do ingresso de oficiais estrangeiros experientes) na estrutura do exército português.
Como se constatou anteriormente, foi ao nível da componente de “pessoas”, no desenvolvimento da sua moral (pela satisfação das necessidades mínimas: vencimentos), e na componente de “organização”, numa organização estratégica do exército anglo-luso que Lippe iniciou essa transformação.
Este esforço imediato de transformação nas componentes “pessoas” e “organização” está espelhado na opinião de Martins Barrento quando este considera que é a dois níveis que se pode identificar o legado imediato do Conde de Lippe na transformação do exército logo a seguir à campanha de 1762:
– primeiro, “apesar de não se ter visto, em 1762, a batalha vitoriosa que glorificou os grandes capitães, o Marechal General (...) conseguiu a defesa do Reino e a paz que se seguiu”;
– segundo, lançou as sementes para a reconstrução de um novo exército pelas suas “determinações sobre a organização, a acção insistente sobre a instrução e a disciplina”.
Talvez não ponderado no longo prazo pelo Conde de Oeiras, a incorporação de um comandante chefe estrangeiro, acompanhado de um lote de oficiais estrangeiros e de uma força anglo-lusa, na qual 50% dos efectivos eram também estrangeiros, poderia constituir-se, per se, numa fonte de transformação ao provocar um confronto entre normas culturais distintas, não só ao nível das elites militares, mas também ao nível do poder político. Este choque foi por demais evidente porque “logo desde o início da campanha, e durante ela, teve o Conde de Lippe contra si estorvando-lhe a acção, não só a má vontade dos vedores como também a da maioria dos generais e oficiais superiores, fidalgos todos eles mais ou menos aparentados entre si”. A razão para o choque era clara, “o conde era um típico militarischer Aufklärer, um militar das luzes, com poucas semelhanças, em termos de formação intelectual e de atitude militar, com a larga maioria dos oficiais portugueses” Naturalmente, “a acção do conde de Lippe tinha pois de encontrar resistência entre uma oficialidade ainda formada de acordo com valores e conhecimentos que, tanto no domínio cultural como no mais especificamente militar, eram os mais tradicionais”.
Parece ser este aspecto de choque entre normas culturais distintas que se pode deduzir quando Martins Barrento, no artigo já diversas vezes citado, destaca ainda outros dois patamares importantes do legado imediato do Conde de Lippe, a saber, “as influências que produziu nas mentalidades e no poder”.
Ao nível das fontes, verifica-se que foram razões de natureza política e estratégica que confrontaram o poder político para a necessidade de transformação. Após uma campanha de sucesso e a integração de uma estrutura organizacional estranha ao Exército Português, foi o confronto de normas culturais que permitiu dar continuidade ao processo de transformação.
Ao nível da operacionalização, a integração de oficiais de outros exércitos materializou a emulação necessária para a implementação de medidas, essencialmente, nas componentes “pessoas” e “organização”.


Tasca das amoreiras às 14:19
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Um Olhar Actual sobre a “Transformação” do Conde de Lippe
Parte 3

II. A necessidade da transformação
Uma transformação tem a ver com uma mudança sustentada e propositada com o objectivo estratégico de manter uma vantagem competitiva estratégica ou fazer face a uma vantagem apresentada por um novo ou já existente competidor. Uma transformação no âmbito das forças armadas tem a ver com uma mudança militar.
Para Theo Farrell e Terry Terriff uma mudança militar prende-se com uma “mudança de objectivos, estratégias actuais, e/ou a estrutura da organização militar” e que se distinguem de mudanças menores que se prendem com mudanças de métodos e meios (tecnologias e tácticas) que não têm implicações na estrutura e estratégia organizacional.
Os autores esclarecem ainda que é o resultado da mudança que determina o carácter maior ou menor desta. É importante realçar este aspecto porquanto é o produto do processo da mudança que é determinante uma vez que, por si só, a vontade de mudar ainda que definida por uma estratégia clara e bem estruturada, não é condição exclusiva para a sua realização.
Mas o que é que pode levar a uma vontade de se empreender uma mudança militar sustentada?
Farrell e Terriff consideram três as fontes para a mudança militar: as normas culturais, a política e a estratégia, e novas tecnologias.
As normas culturais são crenças intersubjectivas sobre o mundo social e natural que definem os actores, as situações e as possibilidades de acção. Produzem padrões de comportamento persistente ao tornarem-se institucionalizados nas regras e rotinas de uma comunidade. Uma vez institucionalizadas, as normas são aceites como garantidas ou forçadas por sanções poderosas. Por esta razão, os autores consideram a cultura particularmente útil na explicação do porquê de muitas vezes os militares continuarem a agir de
forma incongruente com as circunstâncias estratégicas e operacionais prevalecentes. A literatura actual sugere a existência de dois processos para se processar uma mudança cultural: primeiro, por um processo de mudança planeada que implica a mobilização de ideias e interesses por detrás de novas formas de identidade e comportamentos adequados.
Este processo implica o uso instrumental da cultura pelas elites políticas e militares; segundo, por um processo de choque face ao sistema cultural vigente de tal forma que mina a legitimidade das normas existentes. Uma versão mais objectiva, se é que é possível, do conceito de cultura militar é aquela que a considera como a soma dos valores intelectuais, profissionais e tradicionais do corpo de oficiais (aqui no sentido de oficiais e sargentos). Tal como refere o mesmo autor, a cultura do corpo de oficiais desempenha um papel crucial em como as forças militares se preparam elas próprias para combate e por isso representam um elemento essencial no sucesso de inovações.
Uma outra fonte para a mudança militar, talvez a mais óbvia, é de natureza estratégica, ou seja, a mudança da ameaça à segurança nacional. Muitos académicos consideram que as pressões estratégicas operam através de processos políticos que moldam a mudança militar, ou seja, requerem imperativos estratégicos e intervenção civil.
A introdução de novas tecnologias como fonte para a mudança militar não é encarada de forma linear por académicos. A sua influência oscila entre a ideia do determinismo tecnológico e o conservadorismo militar. No primeiro, a tecnologia apresenta um papel determinante na forma da mudança militar em contraste com um papel inferior no conservadorismo militar.
Um outro aspecto que importa abordar na questão de transformações na área da defesa diz respeito à forma como se pode operacionalizar. Segundo os mesmos autores, Theo Farrell e Terry Terriff, a mudança militar pode ter três formas de concretização: inovação, adaptação e emulação.
A inovação implica o desenvolvimento de novas tecnologias, tácticas, estratégias e estruturas militares. A adaptação envolve o ajuste de métodos e meios já existentes, mas que num conjunto de ajustes múltiplos pode conduzir à inovação. A emulação, envolve a importação de novas formas de fazer a guerra pela imitação de outras organizações militares.
Se uma transformação visa manter uma vantagem competitiva sobre um adversário, através de inovação, adaptação ou emulação, interessa compreender o que se deve inovar, adaptar ou emular. Parece haver consenso que as transformações têm de incidir sobre a tecnologia, doutrina e organização das instituições para que se possa verificar o salto qualitativo nas capacidades (no sentido do que têm de ser capazes de realizar) dessas organizações face às suas adversárias.
Num contexto de defesa, as quatro componentes de uma capacidade são as “pessoas”, os “processos”, a “organização” e a “tecnologia”, as quais podem ser acrescidas de capacidades adicionais como se tratasse de building blocks. Para o Departamento de Defesa dos Estados Unidos estas componentes correspondem à concepção de doutrina, organização, treino, material, liderança e ensino, pessoal e instalações. A relação de correspondência entre as quatro principais componentes e o acréscimo entendido pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos é:
– Pessoas – Pessoal, liderança e ensino e treino;
– Processos – Doutrina;
– Organização – Organização;
– Tecnologia – Material e instalações.
Para John Garstka trata-se de uma estruturação simples que permite destacar as principais dimensões de uma mudança para as forças militares ao mesmo tempo que dá uma perspectiva pela qual se pode reexaminar o passado e desenvolver estratégias para fazer face a desafios decorrentes da implementação de uma transformação militar.
A importância de cada uma destas componentes no processo de transformação depende, naturalmente, das fontes e formas de operacionalização que deram lugar à transformação.
O importante é destacar que dada a natureza complexa das organizações, e as forças armadas são um paradigma nessa matéria, qualquer transformação acarreta alterações, ainda que em dimensões variadas, em todas as componentes.
A sistematização escolhida para a compreensão do processo de mudança pode ser resumida no quadro seguinte que pretende reflectir as três fases que, de forma interdependente, se podem prolongar no tempo. As fontes como iniciadoras de uma necessidade de transformação, a operacionalização como a forma em que a organização se relaciona com as suas congéneres (de inimigos ou aliados) e a implementação, ou seja, a introdução da mudança nas componentes das capacidades da própria organização.


Tasca das amoreiras às 14:16
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Um Olhar Actual sobre a “Transformação” do Conde de Lippe
Parte 2

I. Introdução

A reorganização do Exército Português levada a cabo pelo Conde de Lippe durante o período de 1762 a 1767 tem merecido por parte de autores portugueses e estrangeiros palavras muito positivas, qualificando-a como um dos pontos altos da história do Exército Português.
Tal como a maior parte das Forças Armadas dos países ocidentais e a própria NATO, também o Exército Português vive um processo de transformação. Por esta razão é de todo o interesse voltar a reler o empreendimento de transformação do Conde de Lippe ao serviço de Portugal, procurando identificar os aspectos positivos e intemporais que poderão, no contexto actual, servir de ensinamentos, ou pelo menos de reflexão à transformação em curso no Exército Português.
O presente artigo tem por objectivo responder à seguinte questão central: numa perspectiva actual, quais os ensinamentos que se poderão tirar da reorganização conduzida pelo Conde Schaumburg-Lippe durante o período de 1762 a 1777?
Para responder a esta questão, procedeu-se em termos metodológicos à caracterização conceptual do que é tido como “transformação”. A caracterização desta “perspectiva actual” sobre a transformação das forças armadas levou-nos a responder a algumas questões, nomeadamente:
– O que se entende por transformação?
– Quais as fontes para a transformação?
Um Olhar Actual sobre a “Transformação” do Conde de Lippe
– Como se pode operacionalizar?
– Quais as áreas de implementação?
Para responder a estas questões socorre-mo-nos de literatura sobre investigação de transformações na área da defesa. Essa literatura reflecte essencialmente os domínios britânicos e dos Estados Unidos da América, sendo maior o destes. Este aspecto não deverá causar espanto já que é este país que mais investe na área da Investigação e Desenvolvimento (I&D) e que, fruto da sua postura de intervenção global está empenhado em manter essa hegemonia. São as respostas a estas questões derivadas que constituem o modelo pelo qual se analisa a reorganização do Conde de Lippe.
Na análise do período histórico em causa, usou-se como únicas fontes primárias o corpo doutrinário aprovado pelo Conde de Lippe. Como fontes secundárias usou-se a incontornável obra de Pereira Sales publicada com o patrocínio da Comissão de História Militar, em 1936, bem como um conjunto de outras obras e artigos publicados com destaque para a “Nova História Militar de Portugal”.
A seguir a esta introdução, o trabalho apresenta cinco secções. Na primeira secção em que se reflecte sobre a necessidade da transformação das forças armadas, faz-se a opção dentro da literatura actual mais significativa, de uma sistematização que permita uma enquadramento conceptual do tema. Nas secções seguintes, III, IV e V analisa-se, por ordem cronológica o que se considerou serem os três momentos de transformação do Conde de Lippe: a acção imediata que decorre do esforço de guerra durante a campanha de 1762; a transformação propriamente dita que diz respeito ao esforço de organização durante o período de 1763-64 e o esforço de continuação, entre 1764-1777 já com o Marechal-general no seu estado germânico mas mantendo uma aturada correspondência, fazendo uma visita a Portugal entre 1767-68. Nestas três secções procura identificar-se as medidas tomadas no âmbito das “pessoas”, “processos”, “organizações” e “tecnologia”.
Na última secção apresentam-se as conclusões nas quais se responde à questão central.


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